O Supremo Tribunal Federal & Jair Bolsonaro

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por paulo eneas
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso de Jair Bolsonaro, e decidiu prosseguir na ação em que o deputado é inacreditavelmente acusado de incitação a crimes pelo uso que fez da palavra na tribuna do parlamento. A decisão é de uma gravidade ímpar, pois mais uma vez sinaliza que a suprema corte do país, no exercício de sua vocação para o ativismo judiciário à revelia do texto constitucional, decidiu que tem o poder de julgar um parlamentar com base em uma interpretação subjetiva do que esse parlamentar diz na tribuna do parlamento no exercício de sua função.

A decisão fere o princípio de independência dos três poderes, princípio esse que é a norma constitucional em todas as democracias ocidentais: o poder judiciário não pode apreciar e muito menos julgar o pronunciamento e a fala de um integrante do poder legislativo. O que um parlamentar diz na tribuna do parlamento está protegido pelo princípio da imunidade parlamentar, que é um dos elementos que garante a independência dos três poderes.

Quando a suprema corte do país resolve tomar para si o papel de juiz do pronunciamento de um parlamentar, a imunidade parlamentar na prática deixa de existir, juntamente com o princípio de independência dos três poderes, e o parlamento passa então a ser tutelado por outra instância de poder cujos membros não são eleitos e não têm a obrigação de prestar contas a ninguém a respeito de seus atos. Isso se chama ditadura do judiciário, que é uma das feições modernas do estado autoritário.

Há anos a figura do estado democrático de direito no país passou a ser uma peça de ficção. O ativismo político ideologicamente orientado do poder judiciário, bem como as ações de mesma natureza e igualmente impunes de integrantes do Ministério Público, evidenciam que o país caminha para uma juristocracia: um regime autoritário no qual um dos poderes, cujos membros não são eleitos e formam a elite do estamento burocrático, toma para si a função de legislar, de proteger e mandar soltar criminosos condenados, e de tutelar o exercício da atividade parlamentar.

A mentalidade revolucionária presente nas instituições
A decisão do Supremo Tribunal Federal de julgar a fala do deputado Jair Bolsonaro deve servir para nos lembrar que os problemas mais graves do país estão muito além da corrupção ou da ineficiência na gestão do estado. O problema central do país é a mentalidade revolucionária presente nas instituições de poder, especialmente nas instituições da justiça, e que levarão inevitavelmente a um estado de comprometimento da democracia em direção a um estado autoritário.

Serve para nos lembrar que os problemas do país não serão resolvidos combatendo-se apenas a corrupção ou apostando-se em lideranças políticas que se limitam a trazer um manual de liberalismo econômico debaixo do braço e que pautam suas ações somente pelas questões de eficiência na gestão da máquina pública. Combate à corrupção e gestão eficiente são necessários mas não são suficientes, pois o país precisa enfrentar a origem de seus problemas na raiz: a presença da mentalidade revolucionária que tomou conta de todas as instituições após meio século de marxismo cultural.

O ativismo judiciário que ameaça o que ainda resta de nossa democracia é fruto dessa mentalidade revolucionária nascida após anos de marxismo cultural. É essa mentalidade que tem ser combatida, tanto no esfera da produção de cultura, quanto na esfera da luta política imediata. E esse embate deve ser feito por meio de um movimento na sociedade civil que questione a legitimidade, de todo inexistente do ponto de vista constitucional, das ações recentes do Supremo Tribunal Federal, que vem sistematicamente atentando contra a índole da maioria dos brasileiros e contra o que ainda resta de ordenamento institucional. Cabe à direita conservadora tomar a iniciativa desse embate.

Nota:
O colunista Reinaldo Azevedo escreveu dois artigos porcos celebrando a decisão do Supremo Tribunal Federal em relação ao deputado Jair Bolsonaro. Ele festejou, por meio de uma negação mentirosa, a possibilidade de essa decisão comprometer a candidatura de Jair Bolsonaro para as eleições presidenciais do ano que vem, o que não é de modo algum líquido certo.

O colunista é cínico o bastante para alegar a defesa do estado democrático de direito quando se trata de atacar a Lava-Jato e o juiz Sérgio Moro. E é igualmente cínico ao ignorar suas supostas preocupações com estado democrático de direito ao celebrar uma decisão inconstitucional da suprema corte, quando esta decisão atende suas convicções políticas e ideológicas de um esquerdista desinformante.

O colunista está se tornando uma caricatura de jornalista, e não à toa tem recebido todo tipo de desprezo e rejeição por parte dos leitores que ainda lhe restam.

#CriticaNacional #TrueNews


 

19 comments

  1. Chorem na rampa e ponham as barbas de molho! Lula estará de volta em 2018 e a conversa agora será bem diferente. Quem viver verá. Podem ir comprando a passagem para Miami.

    1. Como base em quê você fundamenta essa sua afirmação? Você pode nos apresentar os argumentos que a justificam? Aproveito para lhe perguntar quando é que Lula deixará de ser um covarde (sim, ele não passa de um covarde, além de corrupto e mau-caráter) e terá coragem de ir às ruas, sozinho, encarar as pessoas comuns? Coisa que ele não tem culhões para fazer há anos.
      __

    2. Adivinha porque o paulo não tem foto no perfil? Quem acolhe criminosos e terroristas é comparsa. O país em frangalhos e idiotas não vêem que tudo virará lixo, inclusive a vida deles, dos filhos e familia. A educação e saude já foram, a bola da vez é a propriedade privada e liberdades constitucionais individuais. Como um sábio e um idiota já disseram: ” Quem viver verá. Podem ir comprando a passagem para Miami.” a diferença está no sentido, esquerda ou direita.

  2. A imunidade esta atrelada ao efetivo exercicio da funçao e ligada a discussao de cada tema fora deste cessa a imunidade nao se pode falar tudo que vem na cabeça ainda mais do bolsonaro.

  3. Deixo meu repúdio a decisão, do STF, que de fato, usando a linguagem comunista que eles conhecem bem não me representa.

  4. A grei comunista não se importa em esconder as suas intenções. No dia internacional do feminismo, o famigerado stf rejeita o decurso do deputado Jair Bolsonaro. Pobre Brasil.

  5. Uma hora isso iria acontecer. Estava aguardando, pois achava o STF muito quieto em relação ao caso. Justo na hora em que aparece um candidato para enfrentar essa corja de meliantes travestidos de “Construtores da Nova Era”.
    O que mais me impressiona é ninguém mover uma palha para se interpor a isso e dar um basta.
    Estamos e vamos muito mal. Esses merdas, aos poucos, vão se impondo e nos engolindo.

  6. Corte vermelha comunista legisla somente a favor dos bandidos, classe política criminosa queremos SSO FFAA

  7. Jair Bolsonaro é a grande esperança de reconstrução do Brasil pelo caminho da honra. As forças armadas devem apoiar E GARANTIR sua candidatura à presidência da república em 2018.

  8. Eduardo Bolsonaro deve ser segunda opção, sim, mas ainda está cedo para a mudança. É possível fazer um grande movimento de pressão, nas ruas e nas redes sociais, pelo menos vai movimentar o pessoal.
    No dia 26/03 pode ser uma pauta boa para a direita. É um dos motivos mais palpáveis para a mobilização.
    Pela candidatura de Jair Bolsonaro!
    E o STF tem que ser constantemente desmoralizado, desmascarado por sua militância esquerdista. Nem foram eleitos, a maioria é de advogados, nem sequer foram juízes concursados, todos indicados. Querem aprovar o aborto, cotas pra tudo. E agora, interferir nas eleições que ditarão os novos rumos do país.

  9. Quando à direita irá se organizar e usar as mesmas armas da esquerda? Gleisi subiu no palanque e incitou ódio? Representação criminal nela. Ciro tem um vídeo ofendendo um idoso? Representação criminal nele. Randolfe usa de expediente inconstitucional pra salvar os direitos políticos de Dilma? Representação criminal nele. Se não se usar o ativismo judicial contra ele mesmo, o cenário não muda. Ainda mais como está, em que a pauta da jurisprudência são questões levantadas pela esquerda e pelo politicamente correto.

  10. E impressionante como ainda teimam em nao enxergarem o obvio. Estao todos macomunados pelo proprio bem deles e f*-se a nacao. Juizes estao com a lama alem dos cabelos. Somente uma intervencao poderia mudar esse cenario. I.e., se tbm os militares nao estiverem sob a lama tbm…

  11. É gritante a necessidade de um movimento cívil contra esta juristocracia instalada no supremo atuando em causa própria.
    Visivelmente claro ser um braço descarado da esquerda, precisamos urgente nos unir contra tais desmandos, ou estamos fadados aquilo que se ve e
    estamos cansados.

  12. Essa notícia nem é digna de surpresa! Basta ver o que estão fazendo na França para impedir que Le Pen ou Fillon assumam a presidência. Depois que o Trump foi eleito, a estratégia da esquerda agora é impedir que candidatos de direita possam participar dos pleitos.
    Não adianta o Jair insistir porque sua candidatura será vetada!
    Eu desde já partiria para o plano B e prepararia o Eduardo Bolsonaro para a disputa. Ele é jovem, tem os mesmos princípios do pai, menos pontos vulneráveis e boa articulação.
    Qualquer outro candidato que apareça não vai conseguir reunir todos os conservadores em torno de si.

    1. Infelizmente o Eduardo Bolsonaro não tem idade para concorrer a presidência da República (35)
      Ele tem 32

    2. E que já fizeram contra Geert Wilders (líder anti-islamo-globlalista holandês) e também contra o Padre Lodi, um dos maiores nomes no combate ao crime de aborto no Brasil.

      Deturpar leis para perseguir eram aberrações comuns em países socialistas nacionais e internacionais, mas regimes socialistas fabianos cada vez mais adotam essa prática. Começaram levando sob aplausos idosos “nazistas” (muitos deles meros soldados e mesmo funcionários administrativos da SS sem nenhuma acusação de crime, apenas por “serem nazistas”) para tribunais e agora chegou a vez dos outros “fascistas”: nós!

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