Fim do Governo de Michel Temer: A Saída é um Governo Técnico-Militar Transitório Constitucional

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por paulo eneas
A revelação de nova delação da JBS coloca definitivamente um fim antecipado ao governo de Michel Temer. O presidente não reúne mais condições políticas para permanecer no cargo e nem mesmo condições jurídicas, uma vez que o conteúdo da delação indica que a ação do presidente foi no sentido de obstruir a justiça. Diante de uma renúncia, cassação da chapa pelo TSE ou impeachment do atual presidente, a Constituição estabelece que o cargo seria assumido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que permaneceria no cargo por um determinado prazo, até que o Congresso Nacional escolha por eleição indireta um presidente que exerceria o mandato até o final do ano que vem. Diante desse cenário, entendemos o seguinte:

a) O atual Congresso Nacional carece de legitimidade política para escolher o chefe da nação, ainda que para um período transitório, pois a maioria de seus integrantes estão envolvidos direta ou indiretamente em denúncias de corrupção. O Congresso também tem pautado suas ações no sentido de votar medidas que visam blindar seus integrantes das investigações da Lava Jato, bem como ameaça com medidas para blindar a classe política em relação à vontade da próprio eleitorado, como no caso da famigerada proposta de lista fechada de votação. Um parlamento com essas feições não tem legitimidade alguma para escolher o chefe da nação.

b) A proposta de eleições gerais imediatas, que já está levada às ruas pelas esquerdas, é inconstitucional e inviável. O sistema eleitoral brasileiro montado em cima do mecanismo de votação eletrônica implantado inicialmente durante o governo tucano e consolidado pelo governo petista, carece de confiabilidade. As suspeitas e denúncias recorrentes de fraudes eleitorais fazem de nosso sistema eleitoral um atentado à democracia, uma vez que não há garantia alguma de que o resultado das eleições, cuja apuração é secreta e longe dos olhos do eleitor, expresse a real vontade da maioria.

c) Uma eleição agora teria entre seus candidatos potenciais políticos que estão sob investigação na Lava Jato. É inconcebível que um país que se pretenda democrático tenha entre os concorrentes á presidência indivíduos contra quem pesem todo tipo de denúncia de corrupção.

Um governo técnico-militar transitório e constitucional
Diante desse quadro, defendemos em primeiro lugar o respeito à Constituição. Entendemos que cabe às Forças Armadas Brasileiras, no exercício de suas atribuições constitucionais previstas, entre outros, no Artigo 142 da Constituição Federal, intervir constitucionalmente no processo político para assegurar a soberania, a integridade e a paz da nação, procedendo da seguinte maneira:

a) Indicando um oficial militar da reserva cujo nome seria formalmente referendado pelo Congresso Nacional para o exercício da presidência até o final do ano que vem.

b) O governo teria as feições de um governo técnico-militar transitório, de característica idêntica ao recente governo de Matteo Renzi na Itália: um governo técnico de transição em vista da incapacidade do establishment de oferecer alternativa política que atenda aos interesses da nação.

c) Esse governo constitucional transitório respaldado pelas Forças Armadas Nacionais asseguraria, entre outros as garantias e direitos previstos na Constituição e daria todo respaldo para a continuidade das investigações da Lava Jato.

d) Esse governo daria continuidade ao esforço de recuperação da economia brasileira adotando as medidas necessárias nesse sentido, promovendo a discussão de reformas estruturais do estado junto á sociedade brasileira.

e) O governo se encarregaria de promover a reforma do sistema eleitoral brasileiro, extinguindo em definitivo o mecanismo de votação eletrônica para assegurar que as eleições do ano que vem sejam realizadas com a mais absoluta transparência e confiabilidade.

#CriticaNacional #TrueNews


 

37 comments

  1. Estou de pleno acordo com a solução apresentada por vocês, Crítica Nacional! E creio que o povo também aprova, afinal, já estamos, todos, fartos de bandalheiras e enrolações de toda a espécie. Tratam-nos como se nada fôssemos. Pensam, sempre, no interesse próprio e o ônus é sempre nosso.
    Parabéns pelo trabalho, que acompanho com frequência!

  2. E o que a nossa nação mais quer , intervenção militar .
    Em 1964 o povo foi para as ruas para pedir a intervenção ,hoje pisos ver ,observar que nas redes sociais é o que mais tem pedidos de intervenção .

  3. Se o interventor militar for referendado pelo Congresso que “carece de legitimidade politica”, quê diferença vai fazer? Da última vez que aconteceu algo parecido, o Congresso botou para escanteio os militares patriotas e elegeram Castelo Branco, ministro do derrubado Jango…

    Não há solução fácil para problemas tão difíceis.

  4. Alguém falando para deixar as FF AA fora dessa, porque ditadura nunca se sabe quando acaba, disse ele.De modo algum,só pelos miliares tomarem as rédeas no momento nescessário isso seja ditadura. Nada disso, torço por isso, agora mais ainda é o tempo.

  5. Esse artigo vem falar aquilo que eu penso. Não é por ser um regime militar que seja uma ditadura. Em ditadura já vivemos mergulhado numa. Parabéns ,Paulo Enéas, acompanho sempre vocês.

  6. Deixem nossas Forças Armadas fora disso. Ditadura sabe-se como começa, mas não sabe-se como nem quando termina. Na última, a de 64/85, os militares foram enxotados pelos que lhes incitaram a intervir. Nova ditadura é jogar o país na guerra civil, tudo o que não queremos. As instituições estão funcionando. Fora da Constituição é o imprevisível. Aprendamos com a História, por favor.

    1. Ditadura é em Cuba e na Coréia do Norte! No Brasil nunca houve ditadura! Os militares não foram ditadores! Queriam evitar a porcaria que os “companheiros” socialistas fizeram atualmente!

  7. Estou de acordo. Há muitos meses defendo a tese de que deverá ter uma intervenção militar limpando tudo e todos. Uma ditadura provisória. Assim moralizamos nosso país

    1. Concordo plenamente com a ideia. Um governo militar, intervenção militar, regime militar de caráter provisório, porém não acho adequado falar em ditadura militar. É claro que vai ser preciso pulso firme para expurgar os corruptos e fazer a faxina para isto será preciso o apoio irrestrito do povo. Tomara que após curto prazo de intervenção militar surjam pessoas honestas para administrar o país, não será fácil, mas temos que ter esperança.

  8. Perfeito.
    .
    Na atual circunstância, qualquer coisa no sentido de deixar que os próprios políticos elejam indiretamente o Presidente da República é um absurdo sem tamanho. É entregar às raposas a chave do galinheiro!
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    Diante disso, somente um governo militar transitório tem legitimidade, idoneidade, e capacidade para promover a transição e as reformas necessárias.

  9. Lúcido, enfático, direto. Falou tudo o que os brasileiros de bem querem ler sem rodeios. Parabéns pelo artigo, e rezamos para Deus para que esse plano seja executado o mais rápido possível!!

  10. O Brasil está completamente de acordo. Esse seria o caminho mais viável para sairmos da crise econômica, política e institucional

  11. Qualquer um q seja ou q haja indicios de corrupcao , nao deve assumir nossa republica , vamos escolher um
    parlamentar ficha limpa

  12. Concordo plenamente nós nação brasileira não suportamos mais tantos corruptos , tirando direito dos cidadãos para darem a bandidos de todas as espécies.FORA TEMER .

    1. Essa é a única saída, e deve ser urgente para não causar danos maior ainda ao nosso país. E ainda retirada do poder de todos os envolvidos em corrupção e enquadramento dos benefícios dos políticos a realidade brasileira.

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