por angelica ca
O Ministério da Economia divulgou esta semana um pacote de medidas com objetivo de evitar demissões e perda de empregos devido a queda da atividade econômica devido á epidemia de COVID-19 causada pelo vírus chinês (coronavírus). O objetivo do pacote é  minimizar seus efeitos na economia.

Com objetivo de evitar as demissões em massa, o Ministério da Economia anunciou que irá criar o Programa Antidesemprego. De acordo com a pasta, a iniciativa visa facilitar as negociações trabalhistas de modo a reduzir os custos do contrato de trabalho e preservar os vínculos empregatícios, dentro dos limites previstos na Constituição.

O programa prevê a adoção das seguintes medidas: teletrabalho, antecipação de férias individuais, decretação de férias coletivas, adoção e ampliação de banco de horas, redução proporcional de salários e jornada de trabalho, antecipação de feriados não religiosos, além do diferimento do recolhimento do FGTS durante o estado de emergência.

O governo federal também suspendeu por três meses o prazo para empresas recolherem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de ter prorrogado o prazo de recolhimento da parcela da União no imposto Simples Nacional.

O Ministério da Economia informou também que foi criado um auxílio emergencial no valor R$ 200 por pessoa, válido por três meses, para apoiar trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs) que integrem família de baixa renda.

O auxilio individual mensal ao setor informal da economia irá beneficiar de 15 a 20 milhões de brasileiros e vai injetar até R$ 5 bilhões por mês na economia brasileira custeados com recursos da União. Com informações do Ministério da Economia.