por cristina bassôa de moraes
A Operação Culminating assinala o fim de uma autêntica era do gelo que durou cerca de quarenta anos, e marca a retomada dos acordos de cooperação militar entre o Brasil e os Estados Unidos1 . O nome sugestivo da operação, impregnado de conteúdo semântico, foi dado a um acordo de cooperação militar entre o Exército Brasileiro e o Exército dos Estados Unidos, e vem para tirar o país da “sombra da morte”, pelo menos daquela causada pelo narcotráfico, e que o é responsável por um verdadeiro genocídio nacional: setenta mil assassinatos e vinte mil desaparecidos todos os anos, em números oficiais, além de um tráfico de armas de alta tecnologia jamais visto na história do Brasil.

Com efeito, a Operação Culminating tata-se de um acordo de cooperação militar multidisciplinar em que, por meio das Comissões Bilaterais do Estado-Maior, foi elaborado um plano de ação com o Exército Americano para durar 5 anos a partir de 2017 até 2021. O plano foi estabelecido pela Portaria nº 70 do Estado Maior do Exército Brasileiro e pela Portaria nº 78 do Comando de Operações de Terra, cujas operações foram lançadas em março ultimo passado. O lançamento ocorreu em um  encontro que reuniu o Comandante do Comando Sul do Exército Americano, Major-General Clarence K.K. Chinn, e o Comandante do Exército Brasileiro, General Eduardo Villas Boas, oportunidade em que o General Chinn foi condecorado em Brasília com a Medalha do Mérito Militar.

Incontinente, o General. Chinn foi conhecer a região da tríplice fronteira norte, onde será realizada a operação AMAZONLOG 2017, dentro da qual o exército americano ainda vai participar da Operação América Unida, para cumprir um dos objetivos principais do acordo Culminating:  a instalação entre os dias 6 e 13 novembro de 2017 de uma base militar multinacional na Tríplice Fronteira Norte, entre Tabatinga (BR), Letícia (Colômbia) e Santa Rosa (Peru), com a cooperação dos 3 países mais os Estados Unidos. O exercício, criado pelo Exército Brasileiro, tem inspiração a partir de sua participação na atividade feita em 2015 pela OTAN na Hungria, para conter o avanço das Forças Russas, que ameaçava invadir aquele e outros países do leste europeu, que pertenceram à cortina de ferro da extinta União Soviética.

Um dos objetivos, conforme referido pelo General Villas Boas em uma audiência pública realizada no Senado em junho último, é justamente conter a ameaça de instalação de bases russas e chinesas na Venezuela e em Cuba, o que desequilibraria dramaticamente o tênue equilíbrio existente na América Latina, em prejuízo do Brasil, embora o principal objetivo da AMAZONLOG seja o controle do narcotráfico, do avanço das FARC e do tráfico de armas naquela região. Ou seja, o objetivo é o enfrentamento de ilícitos transnacionais, sempre visando o poder dissuasório (capacidade real de repelir possíveis ameaças externas), cumprindo referir, ainda, que a Tríplice Fronteira Norte é estratégica em face do cordão verde da região amazônica, que ameaça a amazônia brasileira de invasão estrangeira, por um lado, e evasão de riquezas bio-minerais, por outro.

A AMAZONLOG 2017 terá ainda a participação da Polícia Federal, da Receita Federal, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis e Agência Nacional de Vigilância Sanitária, entre outros órgãos civis, configurando-se como um exercício inédito no âmbito da América do Sul, pois será a primeira vez que será montada uma base logística internacional na região. Já a Operação América Unida terá 10 dias de simulações militares comandadas a partir dessa base multinacional.

O segundo objetivo do acordo Culminating é a cooperação tecnológica, com projetos voltados ao desenvolvimento de tecnologias duais, para aplicação tanto no meio militar, quanto civil. Por essa razão, no dia 22 de abril de 2017 foi firmado pelo Ministério da Defesa e pelo Departamento de Defesa Norte-Americano um Convênio de Intercâmbio de Informações em Pesquisa e Desenvolvimento, cuja sigla americana é MIEA (Master Information Exchange Agreement). Em razão desse acordo, o Comando de Engenharia, Desenvolvimento e Pesquisa do Exército Americano abriu um escritório sede no Consulado dos EUA em São Paulo para aprofundar as relações com o Brasil em projetos de pesquisa voltados para tecnologia, destinado um desses projetos para o desenvolvimento de veículos blindados com base em nanomateriais.

Também como consequência do acordo, em abril, a empresa brasileira Bradar Savis, pertencente ao grupo Embraer Defesa & Segurança, especializada em radares para defesa e sensoriamento remoto, fechou um acordo secundário com a americana Rockwell Collins, também da área aeroespacial.

Finalmente, no final de 2020 será iniciado um exercício que leva o nome da operação, Culminating, com duração de 6 meses, pelo qual um batalhão de infantaria do Exército Brasileiro, que pode incluir de 300 a 500 homens, de extrema capacitação a serem preparados e selecionados a partir de 2018, será enquadrado em uma brigada do Exército dos Estados Unidos, no Joint Readiness Training Center (JRTC), Fort Polk, Lousiana, que é o principal Centro de Treinamento das Forças Armadas Americanas da ativa e da reserva, incluindo os Fuzileiros Navais (USMC), tropas do US Army e serviços especiais de Polícia, Homeland Security e Forças Especiais.

Trata-se, portanto, do centro de excelência de treinamento militar americano, cujo nome é “The Box”, pois concentra as condições para o treinamento de enfrentamento em uma guerra híbrida com a população de um país fictício. O objetivo da operação é capacitar o Exército Brasileiro na montagem de uma Força Expedicionária para operações conjuntas com o Exército Americano.

Tais objetivo já estão em fase de implementação e execução, mas outros podem surgir ao longo do cumprimento do acordo de cooperação, que totaliza 5 anos, de acordo com necessidades geopolíticas de um futuro próximo, sendo que em abril o Ministério da Defesa anunciou na embaixada americana que Brasil e Estados Unidos desenvolverão um projeto de defesa conjunto.

Parceiros desde a Segunda Guerra Mundial, esse acordo quebra o gelo das relações entre brasileiros e americanos desde a era Clinton, resfriadas que tinham sido com a denúncia do Acordo de 1952 de Assistência Militar firmado entre Getúlio Vargas e Harry Truman por Ernesto Gaisel em 1977, em face da ingerência do governo americano de Jimmy Carter em assuntos internos do Brasil. As relações se mantiveram em estado de latência durante o governo Ronald Reagan, mas foram totalmente interrompidas com o advento da Presidência de Bill Clinton, assim mantidas até os dias atuais.

Curiosamente, a aproximação teve início com o episódio Snowden, que denunciou a espionagem americana no governo brasileiro de Dilma Roussef, quase causando uma ruptura diplomática entre os dois países. Por essa razão, o então presidente americano Barack Obama nomeou em dezembro de 2013, como embaixadora para o Brasil, a Diplomata Liliana Ayalde, especialista em conflitos, que começou a costurar a reaproximação diplomática entre as duas nações, selada pela assinatura do acordo de intercâmbio e cooperação militar Culminating, tornado possível pela ação decisiva do Almirante Kurt W. Tidd, que, em 14 de janeiro de 2016, assumiu o Comando do United States Southern Command (USSOUTHCOM), cuja zona de responsabilidade inclui a América Central, América do Sul e Caribe.

Determinado a absorver a “Doutrina Brasileira” desenvolvida nas Missões de Paz pelo Exército Brasileiro, bem como restabelecer a Zona de Retaguarda2 na América Latina, através da forte influência do Exército Brasileiro nas demais forças militares do continente, o Almirante Tidd declarou, em entrevista concedida ao DefesaNet no final de 2016, sobre o resultado de sua atuação no Brasil, que:

Caso o Brasil e Estados Unidos tenham que atuar juntos em um cenário de instabilidade, bastará telefonar. Nós sentamos à mesa juntos, tomamos uma caipirinha, e agora tenho confiança de que podemos enfrentar desafios conjuntos.

A embaixada americana, questionada em abril deste ano de 2017 pela reportagem da BBC Brasil sobre os acordos de cooperação militar Brasil/EUA, respondeu que o “O Brasil é um parceiro confiável e respeitável”. A finalização do acordo só se tornou possível pelos esforços do atual Comando e representa sem dúvida o início de uma nova fase para o Exército Brasileiro e para o Brasil, que está fustigado por uma guerra insana causada pela ação do narcotráfico.

Dra. Cristina Bassôa de Moraes é belª em direito, pesquisadora e especialista em direito público.

Referências
(1) Websites oficiais do Exército Brasileiro, do Estado-Maior do Exército Brasileiro, do Comando de Operações de Terra. Website oficial da Embaixada dos Estados Unidos; jornais Zero Hora e BBC Brasil. Portais DefesaNet e Defesa & Segurança.

(2) O conceito de Zona de Retaguarda pode ser visto em ZR – Brasil, por trás da guerra nuclear, de Enio Gomes Fontenelle.

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