por paulo eneas
Um juiz federal de primeira instância determinou no final da tarde dessa sexta-feira a devolução do passaporte do líder petista condenado pela justiça. A apreensão do passaporte havia sido determinada na semana passada por um juiz da capital federal com base em outro processo em que o petista figura como réu, e que não tem relação com o processo no qual ele já foi julgado em condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

No início dessa noite, a defesa do líder petista entrou com pedido de habeas corpus preventivo no STF relativo à decisão do TRF-4 que condenou o petista a doze anos e um mês de prisão. Essa medida já era esperada, pois a defesa havia ingressado no STJ na semana passada também com pedido de habeas corpus preventivo, e que foi negado.

Nós conversamos essa semana com a advogada Dra. Camile Pacheco, que nos explicou que ao ingressar com pedido de habeas corpus primeiro no STJ, mesmo antevendo a possibilidade de indeferimento, uma vez que não havia ainda risco objetivo de restrição de liberdade, a defesa do condenado usou da estratégia de evitar “pular instância” para somente então ingressar com o pedido no STF. Em tese, a suprema corte deveria somente conceder o habeas corpus se a possível prisão do líder petista resultasse em inobservâncias de preceitos constitucionais no processo em que ele foi condenado.

Tudo armado para a livrar o condenado da cadeia?
O blog O Antagonista publicou nota afirmando que teria havido uma negociação para livrar o líder petista da cadeia em troca de sua desistência de disputar a eleição. Esta negociação teria resultado de uma reunião entre Fernando Henrique Cardoso e Fernando Haddad ocorrida essa semana. O blog afirma ainda que o pedido de habeas corpus resultaria dessa negociação política.

Ainda que essa hipótese possa ser considerada, nós a consideramos pouco plausível. Primeiro, porque a entrada com um pedido de habeas corpus no STF já era esperada, como explicamos acima. Em segundo lugar, seria necessário supor que a maioria do STF estaria disposta a ignorar sua própria jurisprudência para atender pedidos de tucanos e petistas para proteger especificamente o líder petista.

Mesmo considerando o alinhamento ideológico de esquerda da maioria do STF e sua vocação para o ativismo judiciário, entendemos que os petistas, mesmo com a ajuda do grão-tucano Fernando Henrique Cardosos, não desfrutam hoje do poder de barganha, nem possuem uma caneta, para fazer uma imposição dessa monta à suprema corte. Além do mais, a agenda ideológica com qual o supremo está comprometido pode prescindir do petismo, como pôde ser constatado ao longo desse ano.

Nota: 
Nessa sexta-feira, a partir das 22h, estaremos na RADIO MCI conversando com Dante Mantovani a respeito desse tema.  #CriticaNacional #TrueNews #RealNews


 

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