por paulo eneas
Em meio à discussão que abriu-se entre ativistas e apoiadores a partir da constatação de fraudes ocorridas no primeiro turno, surgiu o tema da voto em cédula como uma possível demanda para o segundo turno das eleições. O nosso entendimento, até o presente momento, sobre essa discussão é o seguinte:

01. Fica óbvio que não existe clamor popular por voto em cédula. Existe e sempre existiu a desconfiança com as urnas, mas essa desconfiança nunca traduziu-se em movimento de massas por votação impressa. Essa demanda hoje restringe-se a grupos de ativistas.

02. Existem enormes barreiras e óbices legais para fazer mudanças nas regras eleitorais durante o transcorrer do pleito.

03. É rigorosamente falsa a afirmação de que o voto em cédula já está previsto em lei como norma. Ele está previsto como exceção, e não como procedimento ordinário.

04. Da mesma forma que é a falsa a afirmação de que o STF alterou a lei eleitoral alguns  meses antes da eleição ao declarar a inconstitucionalidade da lei do voto impresso e, portanto, ignorou o princípio da anualidade.

05. Declaração de inconstitucionalidade de uma lei ou parte dela feita pelo STF, retirando-a do mundo jurídico, é diferente de um procedimento ordinário de alteração de norma legal por meio do Poder Legislativo. O princípio da anualidade da lei eleitoral, previsto na Constituição, diz respeito a esse segundo aspecto e não ao primeiro.

06. As evidências de fraudes no primeiro turno existem e são abundantes. Cabe nesse momento mover ações e petições no TSE para apurar e dar satisfação ao público quanto a estas denúncias de fraudes e irregularidades, de modo a identificar e punir os criminosos envolvidos e assegurar e garantir a legalidade do processo eleitoral.

07. Em nosso entender, os ativistas e apoiadores devem concentrar agora seus esforços em dois eixos centrais:

07a. Intensificação da campanha, mirando grupos sociais específicos que ainda não são nossos eleitores. Fortalecer em âmbito nacional as manifestações marcadas para o dia 21 em favor de Jair Bolsonaro e contra os petistas.

07b. Organizar de maneira eficiente e profissional um sistema de fiscalização para o transcorrer do dia da eleição, dar orientação ao eleitor sobre como garantir seu direito de ter seu voto corretamente registrado, e criar um sistema robusto de apuração paralela centralizada seguindo as diretrizes do PSL.

08. Preparar e organizar uma concentração cívica massiva em Brasília em frente à sede do TSE, bem como concentrações nas sedes dos TRE’s no dia da eleição para exigir que a apuração seja pública e transparente.

Por fim, entendemos que toda a nossa conduta e curso de ação para combater as fraudes e irregularidades deve ter por pano de fundo a necessidade de assegurar a legalidade da eleição, de modo a não dar ao inimigo petista elementos para que ele possa vir posteriormente, usando inclusive argumentos nossos, contestar nossa vitória. Vitória essa que seguramente ocorrerá, com a eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência da República. #CriticaNacional #TrueNews #RealNews


 

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