Decisão de Dias Toffoli Sobre Lula É Improcedente

Retificação:
Onde está afirmado que (…) deveria ter sido encaminhada ao TRF-4, o correto é: (…) deveria ter sido encaminhada ao STJ.

A decisão do ministro Dias Toffoli de conceder habeas corpus ao chefe criminoso e presidiário petista autorizando sua saída temporária da prisão para participar de cerimônia de sepultamento de um familiar é improcedente e sem fundamento. O presidiário petista não tem foro privilegiado e o pedido de habeas corpus deveria ter sido rejeitado de pronto por constituir-se em supressão e instância, pois tal tipo de pretensão recursal deveria ter sido encaminhada ao TRF-4.

O diretor da Polícia Federal em Curitiba-PR, local onde o presidiário petista encontra-se custodiado, poderá solicitar esclarecimentos junto à presidência do STF para cumprimento da decisão judicial. Decisão essa cujo objeto principal deixou de existir, uma vez que o sepultamento do familiar já ocorreu, o que poderá tornar medida inócua. #CriticaNacional #TrueNews #RealNews


 

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