por paulo eneas e debora portugal
A sessão do STF que apreciou a proposta de criminalização da chamada homofobia, equiparando-a ao crime de racismo, foi suspensa na última sexta-feira sem data para ser retomada. No momento do encerramento da sessão, quatro ministros haviam votado a favor de enquadrar homofobia como crime de racismo. A tendência no plenário era de a maioria dos ministros votarem da mesma forma, em mais uma demonstração de ativismo judicial da suprema corte, que toma para si o papel de legislar como se seus integrantes tivessem mandato do povo para essa finalidade.

A proposta de equiparação da chamada homofobia ao crime de racismo foi apresentada sob a forma de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) pelo PPS e por uma entidade autodenominada Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros, uma invenção sindical da esquerda baseada não na categoria profissional, mas na orientação sexual das pessoas. A proposta pede também que o STF estabeleça um prazo para o Congresso Nacional votar projetos de lei sobre o tema.

Votaram a favor da proposta os relatores, Celso de Mello e Edson Fachin, seguidos pelos  ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Na última sessão de apreciação da matéria, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a sessão, sem fixar data para a retomada da votação.

Ativismo judicial de esquerda com convicção
Os ministros que votaram a favor reafirmaram a vocação para o ativismo judicial da atual composição do supremo, como já mencionamos no Crítica Nacional inúmeras vezes. O argumento central usado é que, em nome da suposta justiça social, enquanto o Congresso Nacional não votar leis sobre determinado tema, cabe ao judiciário na prática legislar a respeito, ainda que não tenha mandato para isso. No caso da chamada homofobia, caberia ao judiciário decidir equipara-la ao crime de racismo enquanto o Congresso não o faz.

Além de ignorar o fato elementar de que a competência para a criação de norma penal é exclusiva do Poder Legislativo, composto por representantes eleitos pela sociedade, o ativismo judicial praticado à larga pelo supremo é pautado sempre unicamente por uma agenda ideológica esquerdista que está na contramão da índole da maioria dos brasileiros. Foi assim com a tentativa por parte do STF de legalizar o assassinato de fetos, corre o risco ser assim com essa excrescência de ADO sobre homofobia.

A suprema corte que pretende legislar impondo uma agenda esquerdista e globalista é a mesma corte que sentiu-se à vontade para decidir pela soltura de José Dirceu, o inimigo da Nação brasileira que afirmou categoricamente que os comunistas tomariam o poder independentemente das eleições. É a mesma corte que sentiu-se à vontade para facilitar a permanência do assassino e terrorista Cesare Battisti em território nacional, protegido e sustentado durante toda a era petista.

A mudança na composição atual do STF é uma das necessidades imperativas do Brasil para o curto prazo. Ficou patente ao longo desses anos que a corte foi ideologicamente aparelhada por petistas e tucanos, para deixar de cumprir sua função de guardiã do texto constitucional para tornar-se um órgão público destinado a implementar, à revelia da vontade da maioria dos brasileiros, uma agenda ideológica de esquerda e globalista que, sob outra forma, jamais teria lugar no ordenamento jurídico nacional. #CriticaNacional #TrueNews #RealNews

Sobre A Suposta Homofobia: O Que Precisa Ser Criminalizado São As Ideologias de Esquerda

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