Desembargador que Concedeu Liberdade a Temer Ficou Sete Anos Afastado do Cargo

Antônio Ivan Athié foi investigado por estelionato e formação de quadrilha. Comparou propina com gorjeta e votou para revogar prisões de Adriana Ancelmo, Fernando Cavendish e outros.

O desembargador federal Antônio Ivan Athié, presidente da primeira turma especializada em direito penal, previdenciário e da propriedade industrial do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2), responsável pela soltura dos investigados na Operação Descontaminação, em 2004 foi acusado de estelionato e formação de quadrilha por sentenças “proferidas em conluio com advogados” quando era titular da 4ª Vara Federal no Espírito Santo.

Um inquérito contra ele foi arquivado em 2008 pelo STJ, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), por falta de provas. O habeas corpus encaminhado pela defesa foi acatado em 2013 para arquivar a ação contra o desembargador. Mas essa não é a primeira sentença polêmica de Athié.

Quando relator dos processos da Operação Pripyat, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, votou favoravelmente para revogar a prisão preventiva de Othon Luiz Pinheiro, presidente da Eletronuclear, alvo das investigações. Marcelo Bretas também era o juiz deste caso e determinou a prisão.

Foi nesta sessão que o desembargador comparou propina a gorjeta: “Nós temos que começar a rever essas investigações.
Agora, tudo é propina. Será que não é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratificação, uma gorjeta? A palavra propina vem do espanhol. Significa gorjeta”, justificou.

Num país sério, um juiz com passado duvidoso como Athié,  jamais teria ascendido ao posto de desembargador, quanto mais à presidência de uma turma num tribunal de justiça penal.

Novamente vemos aqui aquilo que tem sido comum nas instâncias superiores do judiciário brasileiro: juízes com histórico duvidoso julgando e soltando bandidos.

A Reforma da Previdência pode ser necessária, mas mais urgente ainda é uma reforma da moralidade pública.

Com informações do Estadão #CriticaNacional #TrueNews #RealNews

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