Senador Reage Ante Decisão do STF de Equiparar Homofobia ao Crime de Racismo


O ativismo judiciário desmedido do Supremo Tribunal Federal, que tem usurpado descaradamente o Parlamento em sua prerrogativa de legislar, começa encontrar reação no Congresso Nacional. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) declarou nessa segunda-feira (17/06) no plenário do Senado Federal que está preocupado com os rumos da discussão sobre a suposta  homofobia no Brasil. Ele também criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia equiparando-a ao crime de racismo.

O senador tomou a iniciativa de tentar anular a decisão do STF e para isso protocolou projeto de decreto legislativo que visa sustar os efeitos da decisão da suprema corte. Marcos Rogério afirmou que “o que se coloca, portanto, não é um posicionamento em relação ao mérito da decisão adotada pela Suprema Corte, mas, sim, o de resguardar o papel constitucional do Parlamento”.

A iniciativa do senador é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal que, por meio do ativismo judicial, invade a seara do poder legislativo, tomando a iniciativa de legislar diante da suposta omissão do Congresso Nacional, que até o momento não aprovou lei relativa ao tema em discussão.

Colaboração de Angelica Ca #CriticaNacional #TrueNews #RealNews


 

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