Davi Alcolumbre Faz Invasão de Competência do Executivo ao Assumir Compromisso com Lista da PGR


por paulo eneas
O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, recebeu nessa sexta-feira em seu gabinete os três procuradores que encabeçam a lista tríplice para a Procuradoria Geral da República. Durante o encontro, o presidente do Senado Federal declarou que “seu compromisso” é com a lista tríplice dos nomes indicados para chefiar a PGR. Trata-se de uma afirmação que constitui-se em uma clara afronta e usurpação de prerrogativa do Presidente da República, a quem cabe indicar o chefe do Ministério Público Federal.

Participaram da reunião o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um claro opositor do Governo Bolsonaro, Fábio George Cruz da Nóbrega, Presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), entidade que organiza a eleição da lista tríplice, e os três subprocuradores que formam a lista: Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul, primeiro, segundo e terceiro colocados na votação, respectivamente.

Apesar de ser uma prática recorrente na PGR, não existe nenhuma obrigação legal imposta ao chefe do executivo para que el escolha o vencedor, ou mesmo um desses três nomes da lista, para ocupar o cargo de Procurador Geral da República. Ou seja, a lei é clara ao assegurar ao Presidente da República a prerrogativa dessa escolha, cabendo ao Senado Federal unicamente sabatinar e analisar o indicado para aferir a sua capacidade e seu preparo para o cargo, com base nos critérios que a própria lei estabelece.

Nesse sentido, o “compromisso” assumido por Davi Alcolumbre com os integrantes da lista tríplice é totalmente inoportuno, demagógico, um despropósito, e constitui-se de fato em invasão, praticada pelo senador, de uma competência exclusiva do Poder Executivo.

O Presidente Bolsonaro escolherá o próximo Procurador Geral da República amparado nas prerrogativas que a lei lhe confere: escolhendo um dos três indicados na lista ou outro integrante do Ministério Público Federal que o presidente julgar mais apropriado. Nome como os de Guilherme Schelb ou Airton Benedito, entre outros, sempre são lembrados pelos setores que defendem uma mudança no perfil de viés esquerdista observado nos ocupantes mais recentes do cargo de Procurador Geral da República.

A Deputada Federal Bia Kicis (PSL-DF), publicou mensagem no twitter, que pode vista nesse link aqui, expressando surpresa e indignação pela atitude invasiva do Presidente do Senado Federal. Segundo a deputada, a atitude de Davi Alcolumbre foi de desrespeito à independência dos poderes e ao Presidente da República. A entrega da lista tríplice ao Presidente Jair Bolsonaro deverá acontecer na próxima semana.

Colaboração de Clau de Luca. #CriticaNacional #TrueNews #RealNews


 

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