por paulo eneas
O Crítica Nacional tomou a decisão de não participar e de não apoiar as manifestações marcadas para o próximo domingo, e convidamos nossos leitores e telespectadores a fazerem o mesmo. Avaliamos que essas manifestações serão hostis ao Presidente Bolsonaro, uma vez que atendem a interesses políticos distintos daqueles do campo conservador e de direita, e estão sendo pautadas pela grande imprensa com base em narrativas mentirosas. Narrativas essas que denunciamos todos os dias aqui em nosso website e em nosso jornal, que sugerem que o presidente estaria se afastando de seu compromisso histórico de combater o crime e a corrupção.

01. Entendemos que estas manifestações tomaram um rumo e um propósito distinto daquele das manifestações bem-sucedidas realizadas em 26/05 e em 31/06, que foram bem-sucedidas e massivas por serem atos de apoio explícito ao Presidente Bolsonaro. No entanto, identificamos que grupos cujo interesse principal é fazer o embate político contra o Presidente Bolsonaro, a partir de narrativas falsas plantadas diariamente na grande imprensa, estão dando a tônica destas manifestações marcadas para amanhã, que serão claramente hostis ao presidente.

02.  Entendemos que nesse momento em que o País vem sofrendo um verdadeiro ataque midiático internacional tendo por alvo a Amazônia, a grande prioridade nacional é a união dos brasileiros de bem em torno da figura do Presidente Bolsonaro, cujo comprometimento com a defesa da soberania nacional e com o combate intransigente à corrupção e ao crime é inegável e não pode de modo algum ser colocado em dúvida.

03.  A falta de clareza e de estratégia de comunicação adequada fizeram com que uma manifestação que contém pautas corretas, como o impeachment de membros do STF e a defesa da Lava Jato, descambasse para uma mobilização destinada a “emparedar” o Presidente Bolsonaro por conta da Lei de Abuso de Autoridade, além de incluir a defesa de nomes para ocupar o cargo de Procurador Geral da República.

04.  No que diz respeito ao cargo de Procurador Geral, entendemos que esse tema não é pauta de movimentos de rua e, nesse sentido, seguimos a linha de raciocínio muito bem apresentada pelo Movimento Avança Brasil em carta aberta publicada na quinta-feira e dirigida ao Presidente da República, onde é reafirmada a confiança no discernimento do Presidente Bolsonaro para indicar o melhor nome para o cargo.

05.  Quanto à Lei de Abuso de Autoridade, há um erro de estratégia e uma malícia política embutida ao “exigir” do presidente que venha a “vetar tudo”, pois essa exigência ignora a melhor estratégia a ser adotada pelo executivo na sua relação com o parlamento no que diz respeito a essa lei. Pois, segundo entendimento que se tem do Regimento do Congresso Nacional, o veto integral do presidente levará o legislativo a fazer uma única votação para derrubar o veto.

06.  Essa opção de vetar tudo, portanto, comporta o risco enorme de o legislativo derrubar o veto em uma única votação, e fazer entrar em vigor uma lei que irá, ela sim, liquidar com a Lava Jato e com todo tipo de persecução penal, como bem observou, por exemplo, a juíza Ludmila Grilo em seu twitter logo após a aprovação da lei na Câmara dos Deputados. Portanto, o veto parcial é uma opção a ser considerada, com a sanção daqueles artigos que são redundantes que já estão contemplados em nosso código penal.

07.  Segundo consulta que fizemos às assessorias técnico legislativa de parlamentares do PSL, o veto parcial irá obrigar o Congresso Nacional a fazer quantas votações individuais forem necessárias para apreciar cada veto, o que irá expor os parlamentares a cada votação, aumentando assim nosso poder de pressão e a margem de atuação das lideranças governistas no parlamento.

08. A informação divulgada essa semana na Rádio Jovem Pan de que o veto parcial poderá resultar em votação secreta para a derrubada do veto é rigorosamente falsa. No que diz respeito à apreciação de vetos presidenciais, o Regimento do Congresso Nacional estabelece, conforme mostrado nesse link aqui, o seguinte:

A votação de vetos é ostensiva e nominal, por meio de cédula eletrônica de votação, a eCedula, podendo haver destaque para deliberação em painel eletrônico (arts. 46, 106-B e 106-D do RCCN)

Ostensiva e nominal significa voto aberto, ou seja, é possível saber como cada parlamentar votou. Ainda segundo nos informou a assessoria técnico-parlamentar, a  eCedula mencionada no texto refere-se a um mecanismo de votação que não deve ser confundido com uma cédula de votação normal, pois ele permite a identificação do eleitor, nesse caso, de cada parlamentar.

09. Por fim, existe a componente política: a “exigência” do veto total que vem sendo colocada por alguns grupos servirá para que, caso o Presidente venha a optar pelo veto parcial, esses mesmos grupos alinhados com a grande imprensa venham a acusar o presidente de “traição” ou de estar fazendo acordo espúrios para prejudicar a Lava Jato.

10. A questão portanto não é “emparedar” o presidente para exigir o #VetaTudo, mas sim confiar no compromisso histórico e de vida do Presidente Bolsonaro de combater o crime e a corrupção. Compromisso esse que vem sendo levianamente questionado pela grande imprensa e pelo principal grupo político organizador da manifestação deste domingo, o Vem Pra Rua.

11. Portanto, a pauta do #VetaTudo é antes uma armadilha política destinada a fazer embate político posterior contra o presidente, e não um instrumento efetivo de combate à estrovenga da Lei de Abuso de Autoridade. E cumpre lembrar que o Presidente Bolsonaro já manifestou clara e inequivocamente sua decisão de fazer os vetos, delegando ao Ministro Sérgio Moro a tarefa de apresentar os itens a serem vetados.

12. Portanto, pedir o #VetaTudo é fazer exatamente o que a grande imprensa quer: tentar tensionar artificialmente a relação entre o Presidente Bolsonaro e seu Ministro da Justiça, para assim fazer dar origem a uma situação de fato que corresponda à narrativa mentirosa que essa mesma grande imprensa vem fazendo há várias dias de que existiria um suposto conflito entre o presidente e seu ministro.

13. A falta de clareza das pautas e o caráter hostil das chamadas para a manifestação, que falam claramente em cobrança e “emparedamento” do presidente, sendo que algumas dessas chamadas até mesmo incitam injustamente o presidente a “escolher um lado”, como se fosse o caso de duvidar de que lado o presidente está, não deixam dúvida: essa manifestação será, e já está sendo, apresentada pela grande imprensa como um ato contra o Presidente Bolsonaro.

14. Lembremos que as manifestações de 26/05 e de 31/06 foram bem-sucedidas e milhões de pessoas foram às ruas por serem manifestações claramente em apoio ao Presidente Bolsonaro, em apoio à reformas e contra o Centrão, Rodrigo Maia e o STF. Essa manifestação do próximo domingo, por ter um caráter francamente hostil ao presidente, é de outra natureza e tende, portanto, a não repetir o sucesso das anteriores, podendo até mesmo ser esvaziada.

16. Por fim, entendemos que a maioria das pessoas que por um acaso venham a participar da manifestação irão fazê-lo pelos motivos mais sinceros, e obviamente respeitamos a decisão de cada uma dessas pessoas. No entanto, a nossa leitura política é a de que essa manifestação será, e já vem sendo ao longo dessa semana, usada e instrumentalizada pela grande imprensa contra o Presidente Bolsonaro.

17. E por conta dessa natureza hostil ao Presidente Bolsonaro, por colocara levianamente em dúvida o compromisso histórico e de vida do presidente de combater o crime e a corrupção, o Crítica Nacional não a apoia e nem participará dessa manifestação, e convida seus leitores, telespectadores e seguidores a fazerem o mesmo. Brasil Acima de Tudo. Deus Acima de Todos.  #CriticaNacional #TrueNews #RealNews


 

 

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