por clau de luca
O Presidente Jair Bolsonaro publicou no dia de 4 de setembro de 2019 no Diário Oficial alterações na estrutura Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente,  Conanda, órgão colegiado de caráter deliberativo, que faz parte do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Todos os integrantes da gestão anterior foram dispensados a partir deste decreto, e será realizado processo seletivo que será divulgado em edital público com antecedência mínima de 90 dias da data prevista para a posse dos novos membros do conselho.

O regulamento do processo seletivo das entidades será elaborado pelo Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos. As reuniões serão realizadas trimestralmente e em caráter extraordinário sempre que convocado pelo Ministro de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Os membros do Conanda que se encontrarem no Distrito Federal participarão das reuniões presenciais e os que se encontram fora do Distrito Federal, participarão das reuniões por vídeo-conferência.

O presidente do Conanda será escolhido pelo Presidente da República dentre os membros do conselho, que serão designados mediante regimento interno do Conanda, assim como os seus suplentes e entidades não governamentais que farão parte parte deste órgão. #CriticaNacional #TrueNews #RealNews


 

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