por clau de luca e paulo eneas
A Ministra Damares Alves contestou na semana passada um integrante da Comissão de Anistia que acusou o Ministério dos Direitos Humanos de negar pedidos de anistia em massa. Em matéria publicada na Folha de São Paulo na semana passado, o advogado Victor Neiva, representante dos anistiados na Comissão de Anistia, fez acusações ao colegiado, afirmando que existe uma orientação para que se negue em massa todas as solicitações.

O advogado também acusou a ministra de uma manobra jurídica para removê-lo da Comissão de Anistia. Essa suposta manobra seria um resolução segundo a qual os conselheiros da comissão não podem advogar na justiça em processo que envolvem anistiados, pois configura conflito de interesses.

Segundo a resolução do ministério, em casos assim cabe ao conselheiro deixar de advogar nos processos de anistiados, ou deixar a comissão. O advogado Victor Neiva atua há vinte anos nos processos envolvendo anistiados na Justiça.

Em seu twitter, a ministra contestou o advogado, afirmando que a orientação do ministério é seguir a lei, de modo que se a solicitação de indenização atender aos requisito da lei, o benefício será concedido. Caso contrário, não o será. A ministra ainda comentou:

Imagine só a pessoa atuar como conselheiro, criar teses e jurisprudências, para, depois, [receber] dinheiro (público) representando anistiado, com todo o conhecimento das teses vencedoras. Pois isso acontecia muito. No passado, agora não mais. 

Agora processos são analisados em ordem cronológica. Acabou essa história de ex-conselheiro atuando para passar na frente os processos de seus clientes. Era um total desrespeito com o requerente, com o anistiado.


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