Rosa Weber Inicia Seu Voto Decisivo Sobre Prisão Após Segunda Instância

Rosa Weber Inicia Seu Voto Decisivo Sobre Prisão Após Segunda Instância


A sessão do STF que dá prosseguimento à votação sobre prisão após condenação em segunda instância iniciou-se na tarde desta quinta-feira (24/10) com a leitura do voto da ministra Rosa Weber.

Existe o entendimento de que o voto da ministra será decisivo para a manutenção ou não da atual jurisprudência firmada pelo próprio STF em 2016, que permite a prisão de condenado em segunda instância.

Na leitura de seu voto, a ministra procura enfatizar a distinção entre as prisões cautelares, preventiva ou temporária, da prisão decorrente da sentença condenatória. Altamente prolixa, a fala da ministra não permite até o momento antecipar com certeza qual será seu voto.

Em momentos distintos de sua fala, ela enfatiza a noção da presunção de inocência do acusado, até a prova da sua culpabilidade. Em outros, ela enfatiza o imperativo da eficácia do processo penal, que é justamente um dos argumentos em favor da possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância. #CriticaNacional #TrueNews #RealNews


 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Deixe um comentário