por angelica ca e paulo eneas
As atenções esta semana estarão voltadas para o setor petrolífero e de gás do Brasil, com a realização de megaleilões para exploração de petróleo. A estimativa é a de que os megaleilões irão garantir uma arrecadação bilionária aos cofres públicos, e colocarão o Brasil como destaque entre os cinco maiores produtores de petróleo do mundo, conforme informado pelo Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) Décio Oddone.

A expectativa do governo é de arrecadar cerca de R$106.5 bilhões com os dois megaleilões. Esse montante de recursos arrecadados será dividido entre a Petrobras, estados e municípios. Os megaleilões do excedente da cessão onerosa serão realizados nesta quarta-feira (06/11), quando serão oferecidas quatro áreas do Pré-sal da Bacia de Santos.

Conforme anunciado pelo Governo Federal, esse megaleilão do excedente da cessão onerosa será o maior leilão de óleo e gás, em termos de potencial de exploração de petróleo e de arrecadação, já efetuado no mundo. A previsão de arrecadação na quarta-feira é de R$100 bilhões.

Na quinta-feira (07/11) acontece a sexta rodada do regime de partilha do pré-sal, com previsão de arrecadar mais R$ 6.15 bilhões. De acordo com Décio Oddone, a previsão é de que até 2030 o Brasil venha a ser um dos cinco maiores produtores de petróleo do mundo. Ele ressalta que a “arrecadação entre impostos e participações, pode chegar a mais de R$ 300 bilhões em 2030”.

Caso os dois leilões sejam bem-sucedidos, o governo federal poderá reabastecer os cofres públicos com valores iguais ou superiores a R$ 114.4 bilhões. Esse resultado irá trazer também um alívio financeiro para os cofres do governo federal, dos estados e dos municípios.

Na última sexta-feira (01/11), foi realizada a cerimônia que marcou a assinatura do contrato de cessão onerosa, no escritório central da Agência Nacional de Petróleo, no Rio de Janeiro (RJ).

Participaram do evento os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Economia, Paulo Guedes, além do Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça e do diretor-geral da agência, Décio Oddone. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco e o Procurador Geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, também estiveram presentes. Décio Oddone, falou sobre a importância da assinatura do Contrato:

“É com uma satisfação enorme que recebemos todos aqui hoje para a assinatura desse contrato, que é emblemático para a retomada da atividade de exploração e produção no Brasil. Em 2014, 2015, nossa indústria vivia a sua maior crise e uma série de medidas precisava ser tomada para sua recuperação. Podemos dizer que a retomada do setor já está contratada, mas nenhuma medida tomada tem o impacto, nem de longe, da assinatura realizada hoje”.

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