por paulo eneas
O Presidente Bolsonaro afirmou ontem (09/03) em Miami, nos Estados Unidos, ter provas de que ele venceu o primeiro turno das eleições presidenciais de 2018, cujos resultados foram fraudados para forçar a ocorrência de um segundo turno contra o candidato petista. O presidente afirmou ainda que apresentará essas provas em breve.
A fala do presidente coloca de novo em discussão a debilidade e falta de transparência e confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, um dos poucos do mundo em que o resultado das eleições não tem como ser auditado e cuja apuração de votos é feitas longe da supervisão e fiscalização do público e dos eleitores.
Nos últimos anos inúmeros técnicos, engenheiros, ativistas e advogados têm apontado para as falhas e vulnerabilidades do sistema de votação e apuração eletrônicas usado no Brasil. O TSE simplesmente ignora estas manifestações da sociedade, e limita-se a exigir que os eleitores confiem no sistema.
A reformulação completa do sistema eleitoral brasileiro, incluindo mudanças nas atribuições da justiça eleitoral, para separar as funções de julgador das funções de organizador das eleições, é uma das pautas mais importantes da sociedade brasileira e precisa ser retomada. Uma democracia não pode conviver com um sistema eleitoral sobre o qual pesam dúvidas sobre sua lisura.
A denúncia feita pelo Presidente Bolsonaro precisa ter consequências e desdobramentos, com a penalização máxima na forma da lei dos agentes públicos e entes políticos privados que cometeram o crime de fraudar o processo eleitoral, com a intenção deliberada de não fazer valer a vontade soberana da maioria do povo.
Não se trata, portanto, de anular a eleição por conta da fraude, como vem sugerindo de maneira apressada e bastante suspeita os setores de esquerda derrotados no último pleito eleitoral presidencial.
Anular eleição nesse caso significa adotar uma inversão de valores, e punir a vítima da fraude: a maioria do povo brasileiro, que decidiu soberanamente no primeiro turno das últimas eleições presidenciais conduzir Jair Bolsonaro à chefia da Nação.
Quem precisa ser punido com o rigor da lei são os agentes públicos e entes privados que comprovadamente cometeram o crime de fraudar a vontade soberana da maioria dos eleitores.