por angelica ca
O Departamento Penitenciário Nacional anunciou nesta segunda-feira (16/03) a suspensão das visitas nas penitenciárias federais por 15 dias. Os atendimentos de advogados e escoltas foram suspensos por cinco dias, exceto em caso de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos.

Ao gestor de saúde do sistema prisional das unidades federativas foi solicitado que preencha uma planilha  detalhando as necessidades de insumos de saúde necessários para prevenção contra o COVID-19 no sistema prisional.

Segundo o comunicado do departamento, a medida tem como objetivo computar e levantar a demanda de álcool em gel, máscaras, lenços de papel entre outros, por Unidade da Federação para reforçar a aquisição, caso seja necessária.

Também estão sendo realizadas videoconferências nos estados com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com vistas a repassar orientações a repeito da prevenção e dos cuidados sobre o novo coronavírus no sistema prisional, além de apresentar quais serão as próximas ações do projeto.

De acordo com nota do Ministério da Justiça, foram suspensas visitas no sistema prisional do Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins e Alagoas, bem como do Sistema Penitenciário Federal. Por sua vez, os estados de Minas Gerais e Santa Catarina, suspenderam parcialmente as visitas.

O Departamento Penitenciário Nacional administra cinco presídios federais: Catanduvas, no Paraná, Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, Porto Velho, em Rondônia, Mossoró, no Rio Grande do Norte, e Brasília, no Distrito Federal.

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