por simone a.
Uma nova portaria interministerial publicada nesta terça-feira (24/03) pelo Governo Federal inclui o Irã na lista de países com restrição para a entrada de estrangeiros por via aérea no Brasil durante trinta dias por conta da epidemia do vírus chinês. A lista já continha China, países-membros da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Austrália, Japão, Malásia e Coreia do Sul.

Na nova portaria foi facilitado o trânsito de estrangeiros que precisem fazer escala ou conexão no Brasil para seus países de origem. Nesse caso, a entrada é permitida desde que os passageiros não saiam da área internacional dos aeroportos. Foi flexibilizada também a entrada no Brasil de passageiro que tenha feito apenas uma conexão em algum dos países restritos.

Essa restrição não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes com prévia autorização de residência no Brasil, estrangeiro a se reunir com familiar brasileiro que está no país ou aquele que seja autorizado pelo governo para o interesse público.

A medida também não atinge profissionais estrangeiros a serviço de organismo internacional, funcionários estrangeiros autorizados pelo governo brasileiro e o transporte de cargas. Em caso de descumprimento, a portaria prevê sanções que podem variar de responsabilização administrativa, como multa, civil, penal, repatriação e deportação imediata. Caberá à Polícia Federal (PF) observar o cumprimento da norma.

Na semana passada, o governo restringiu a entrada no Brasil pelas fronteiras terrestres de pessoas provenientes da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Peru, Suriname, Venezuela e Uruguai. Com informações da Agência Brasil.


 

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