O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, avalia que cerca de 30 mil presos deixaram penitenciárias do país beneficiados pela recomendação emitida em meados de março pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a tribunais e magistrados para adoção de medidas preventivas á propagação do vírus chinês.

A medida prevê a liberdade condicional ou prisão domiciliar a quem estiver no grupo de risco do vírus chinês e deve vigorar por 90 dias com possibilidade de prorrogação. Desde então, diversos juízes determinaram a saída da prisão de presos enquadrados no grupo de risco da Covid-19, seja por conta da idade avançada, pelo histórico de doenças crônicas ou pelo risco de superlotação nos presídios.

“O Depen/MJSP estima que aproximadamente 30.000 (trinta mil) presos foram agraciados com a saída dos estabelecimentos penais em todo o Brasil, seja por alvarás de soltura ou concessão de prisão domiciliar com base na recomendação nº 62 do CNJ”, diz o ofício.

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