GOVERNO FEDERAL AMPLIA LISTA DE ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE Á PANDEMIA DO VÍRUS CHINÊS

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O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29/04) um novo decreto que amplia as atividades consideradas essenciais a serem executadas durante a pandemia do vírus chinês. Entre elas, estão o atendimento ao público por agências bancárias relacionadas aos programas governamentais ou privados para mitigação da crise da pandemia. Serviços de locação de veículos e de radiodifusão de sons e imagens também foram definidos como essenciais pela União.

O decreto também considera como essenciais várias atividades de comércio de bens e serviços, incluídas aquelas de alimentação, repouso, limpeza, higiene, comercialização, manutenção e assistência técnica automotivas, de conveniência e congêneres, destinadas a assegurar o transporte e as atividades logísticas de todos os tipos de carga e de pessoas em rodovias e estradas. Além de atividades de produção, distribuição, comercialização, manutenção, reposição, assistência técnica dentre outras.

O presidente Jair Bolsonaro explicou que as alterações publicadas no decreto desta quarta-feira, foram promovidas após discussão e avaliação multidisciplinar de um colegiado composto por representantes das áreas da vigilância sanitária, da saúde, do abastecimento de produtos alimentícios e de logística.

*Com informações de Agência Senado

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