O Ministério da Infraestrutura assinou contrato com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) para a realização de estudos dos novos modelos de gestão e exploração do Porto de Santos e do Porto de São Sebastião, no litoral de São Paulo.

O extrato do contrato foi publicado na segunda (04/05), no Diário Oficial da União. A previsão é que os resultados dos estudos sejam conhecidos no primeiro trimestre do ano que vem e que o leilão ocorra em 2022.

De acordo com a pasta, a expectativa é que a entrada do setor privado na gestão dos portos venha gerar maior fluxo de investimentos e mais dinamização da atividade portuária, além da modernização e melhoria dos níveis de serviços, aumento da eficiência, mais competitividade (interna e externa), bem como incorporação das melhores práticas internacionais.

A primeira etapa do processo foi a qualificação dos estudos para a desestatização junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no ano passado. Agora, a partir da assinatura do contrato com o BNDES, o banco fica responsável não apenas pelos estudos e pela modelagem da desestatização dos empreendimentos portuários, como, também, pelo suporte à realização das audiências públicas e do leilão, acompanhando o processo até a assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame.

Somente em 2019, o Porto de Santos movimentou 134 milhões de toneladas, e uma receita líquida de R$ 967,8 milhões o que garantiu um lucro líquido de R$ 87,3 milhões. A taxa de crescimento anualizada é de cerca de 5%.

O porto recebe cerca de 4.800 navios por ano e sua infraestrutura justifica o volume: 16 km de cais, 100 km de malha ferroviária interna, 20 km de acessos rodoviários internos e 55 km de dutovias. O complexo portuário de Santos reúne 51 terminais, sendo 37 arrendamentos, seis terminais de uso privado (TUPs) e oito terminais retroportuários.

*Com informações de infraestrutura.gov.br

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