O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira (12/05), que deve enviar um projeto de lei federal com urgência constitucional ao Congresso Nacional sobre ideologia de gênero. O mandatário brasileiro fez a declaração pouco antes de participar da cerimônia de hasteamento da Bandeira Nacional, em frente o Palácio da Alvorada.
Um grupo de crianças levadas pelo padre Pedro Stepien, ativista antiaborto e contra a lei de alienação parental, fez o pedido ao presidente Bolsonaro que prometeu apresentar ainda hoje o projeto. As crianças leram mensagens para o presidente Bolsonaro, entre elas a seguinte: “Nós crianças não queremos ideologia de gênero”.
“Sabemos que, por 11 a 0, o STF derrubou uma lei municipal que proibia ideologia de gênero. Então, a lei é municipal. Já pedi ontem para o major Jorge [Oliveira], nosso ministro [da Secretaria-Geral], para que providenciasse uma lei, um projeto federal. E devemos apresentar ainda hoje esse projeto com urgência constitucional”, respondeu o presidente Bolsonaro.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, julgaram inconstitucional no dia 25 de abril a Lei 1.516/2015 do município de Novo Gama (GO) que proibia a discussão de ideologia de gênero nas escolas. A legislação vedava a veiculação de informações e materiais no ambiente escolar que tratasse sobre o tema.
