por prof hermes rodrigues nery
Decorrido um ano e meio de governo, ainda em tempo, o próximo Ministro da Educação terá que propor a alteração do texto da Constituição Federal, para suprimir a inclusão feita por Fernando Haddad, através da sua emenda à PEC-59/2009, aonde ele criou a figura do Sistema Nacional da Educação (SUE), que abriu a brecha legal para a o Sistema Único de Educação, na linha do pensamento esquerdista do Prof. Demerval Saviani.

Se não frear (no campo legal) o SUE, não adianta Escola Sem Partido, porque o Escola Sem Partido reage ao problema da ideologização da escola, mas não resolve o problema, porque o Haddad (na linha do pensamento do Demerval Saviani), criou a base para o Sistema Único de Educação, para normatizar toda a linha pedagógica, que até então Estados e Municípios, tinham certa autonomia.

Se o Ministro não revogar a legislação e frear o SUE, não irá adiantar nada. Porque para enfrentar com coragem o desaparelhamento, terá que conhecer bem a legislação, terá que negociar com o Congresso Nacional, terá que ser claro, didático e, portanto, terá que ter boa comunicação, etc. Terá que revogar a Lei 9131, de 1995, porque a partir daquela lei o Presidente da Republica deixou de indicar os membros do Conselho Nacional de Educação.

E com isso, com aquela lei, os critérios de ilibada reputação e notório saber foram abandonados. Então terá que ter a coragem para depor os membros do Conselho Nacional de Educação e criar o Conselho Federal de Educação, com membros escolhidos com os critérios de notório saber e ilibada reputação. É assim que deverá começar a fazer o desaparelhamento, com respaldo moral, técnico e legal.

Se o próximo Ministro começar determinado a fazer isso, e tiver experiência politica no trato com o legislativo, pulso forte no cumprimento da lei, aí sim, terá sucesso. Do contrário, não. Será mais um naufrágio. Por isso a escolha do próximo ministro terá de ser acertada, porque já se passou um ano e meio de governo, o prazo para resolver a questão do Fundeb termina nesse ano, etc.

Trata-se portanto de uma escolha que deve ser mais amadurecida, porque a areia da ampulheta corre cada vez mais rápido, num ano cheio de circunstâncias muito desfavoráveis para fazer o que precisa ser feito e propiciar a mudança de paradigma necessária na Educação brasileira.

Prof. Hermes Rodrigues Nery
Coordenador do Movimento Legislação e Vida


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