por paulo eneas
Não temos dúvidas quanto ao compromisso do Presidente Jair Bolsonaro com a democracia e a liberdade. Sua trajetória política de quase trinta anos de vida parlamentar foi marcada justamente pelo seu combate sem tréguas ao comunismo e a tudo que essa ideologia de morte representa, em especial sua incompatibilidade com todos os valores que nos são mais caros: a vida, a democracia e a liberdade.

Esse compromisso do Presidente Bolsonaro com a defesa da liberdade e da democracia ficou evidente em sua trajetória política na defesa que o então deputado Jair Bolsonaro fazia do direito ao acesso legal a armas por parte do cidadão de bem. O então deputado federal Jair Bolsonaro sempre dizia, corretamente, que o acesso legal a armas por parte das pessoas de bem diz respeito à defesa da vida e da propriedade, mas que constitui-se também e principalmente na garantia da liberdade.

O compromisso com a democracia e a liberdade evidenciou-se também na reunião ministerial de maio deste ano, que veio a público por decisão de ministro da suprema corte. Nesta reunião, o presidente afirmou textualmente que um povo armado jamais é escravizado, mostrando mais uma vez o liame que existe entre o direito à legítima defesa e acesso legal a armas como pressupostos para a garantia da liberdade e da democracia.

Quando teve início a escalada autoritária no Brasil este ano no contexto da epidemia, quando governadores e prefeitos com vocação ditatorial passaram a agredir direitos fundamentais dos brasileiros, o Presidente Bolsonaro manifestou-se de maneira enfática, em uma mensagem publicada no twitter no dia 16 de junho, e que pode ser vista nesse link aqui, na qual o presidente afirmou:

Luto para fazer a minha parte, mas não posso assistir calado enquanto direitos são violados e ideias são perseguidas. Por isso, tomarei todas as medidas legais possíveis para proteger a Constituição e a liberdade do dos brasileiros.

Portanto, a trajetória política e pessoal do Sr. Jair Bolsonaro, seja como deputado federal ou como hoje Presidente da República, não permite restar qualquer dúvida quanto ao seu compromisso com a liberdade e a democracia.

Ocorre que a democracia e a liberdade estão há meses sendo ameaçadas no País, por conta de ações ilegais e inconstitucionais de ocupantes de outras esferas de poder.

Ameaças estas que ocorrem ou no contexto de medidas ilegais relativas ao combate à epidemia, ou ocorrem no contexto de uma narrativa caluniosa elaborada por criminoso preso por suspeita de lavagem de dinheiro a respeito de uma suposta rede de fake news que seria mantida por apoiadores do presidente.

Essa narrativa caluniosa ensejou a abertura de um inquérito inconstitucional na suprema corte, e a partir deste inquérito pessoas de bem, empresários, jornalistas e influenciadores da opinião pública têm sido alvo de ações ilegais de busca e apreensão de seus bens, e cerceamento de sua liberdade de expressão por meio de medidas inconstitucionais de censura prévia.

É preciso parar este estado de coisas, para que o Brasil volte a ser regido pelo Estado Democrático de Direito e pela Constituição Federal. A defesa da democracia e da liberdade e da Constituição Federal está entre as obrigações constitucionais do Presidente da República em seu papel de Chefe de Estado.

O presidente tem sido omisso no exercício desta obrigação constitucional, não por ausência de compromisso seu com a liberdade e a democracia, mas por estar adotando uma estratégia errada baseada em orientação igualmente errado dada pelo seu entorno jurídico. É urgente, portanto, que o Presidente da República saia desta omissão, uma omissão seguramente involuntária no que diz respeito aos valores que são mais caros à pessoa do presidente.

Para isso o presidente precisa parar de ouvir seus maus conselheiros, pessoas do seu entorno que não têm compromisso algum com os valores que o presidente historicamente defendeu e defende, e que são os mesmos valores de milhões de brasileiros que o conduziram à chefia da Nação.

É necessário que o presidente cerque-se de conselheiros mais preparados, capazes de orienta-lo a usar todos os instrumentos que a Constituição Federal lhe assegura para que ele, o presidente, possa trazer o País de volta à normalidade institucional, onde a liberdade de expressão esteja garantida e assegurada a todos a todos os brasileiros.

Esta iniciativa cabe unicamente ao Sr. Presidente da República que, ao tomar posse, jurou defender a democracia, a liberdade e a Constituição Federal. Confiamos no compromisso e na honradez do presidente em manter e cumprir este juramento.


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