por paulo eneas
Em depoimento prestado no inquérito sigiloso em andamento no Supremo Tribunal Federal que investiga atos supostamente antidemocráticos, o deputado federal tucano Alexandre Frota (PSDB-SP) faz uma série de ilações e presta informações falsas a respeito dos ativistas conservadores que apoiam o Presidente Bolsonaro, em especial o empresário Otávio Fakhoury.

O trecho do inquérito sigiloso contendo o depoimento do deputado tucano vazou para a imprensa e deu origem a uma matéria publicada na início deste mês de outubro pelo jornal O Estado de São Paulo, e assinada pelo jornalista Fausto Macedo. A matéria contém ela própria uma série de ilações e afirmações que não correspondem à verdade, conforme mostraremos a seguir.

Mentira desde o início
A matéria do Estadão já começa com um erro ao afirmar que o depoimento do tucano Alexandre Frota “trouxe aos investigadores informações sobre bastidores da campanha eleitoral”, referindo-se à campanha presidencial de 2018. A afirmação é falsa, pois Alexandre Frota não trouxe qualquer informação relevante sobre aquele período.

A única afirmação que o deputado faz no trecho do inquérito sobre o período eleitoral é a respeito de um encontro de ativistas que ocorreu não em 2018, como mentiu deputado em depoimento, mas sim no primeiro ano do novo governo.

O encontro reuniu apoiadores do Governo Bolsonaro de vários locais do Brasil e foi divulgado amplamente por um dos participantes: o editor do Crítica Nacional, que esteve presente na reunião e fez um reportagem a respeito, que foi publicada em 09/04/2020 e que pode ser vista nesse link aqui.

A matéria do Estadão segue afirmando que o depoimento do deputado Alexandre Frota apresentaria uma versão segundo a qual a queda do então ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz teria ocorrido em função de sua recusa em contratar blogueiros bolsonaristas para a Secretaria de Comunicação do Governo Federal. Trata-se de outra inverdade trazida pela reportagem, baseada em vazamento.

Pois conforme o leitor poderá constatar nesse link aqui, que traz um conjunto de matérias do Crítica Nacional dos meses de maio e junho do ano passado, as razões pelas quais este jornal defendia a saída de Santos Cruz do governo eram muito claras: sua ingerência na Apex, o atraso deliberado na campanha oficial pela Reforma da Previdência, além das várias declarações do então ministro colocando em questão a autoridade institucional do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Um conjunto de ilações que não exibem ilegalidade alguma
O restante da matéria do Estadão prossegue com um conjunto de ilações que são apresentadas à guisa de “informações reveladoras”, que são descritas em um tom de narrativa que sugere haver algum tipo de atividade ilícita, sem dar qualquer evidência de alguma suposta ilicitude. Até porque, tais ilicitudes não existem.

Na verdade, o que vemos na matéria do Estadão é a mesma técnica jornalística utilizada pelos jornalistas Bela Megale e Aguirre Talento em matéria publicada no mês de setembro, desta vez pelo jornal O Globo, onde fica clara a tentativa de criminalizar a atividade empreendedora e a atuação política dos conservadores.

Nessa matéria do jornal O Globo, também baseada em um vazamento de informações de inquérito sigiloso em andamento na suprema corte, fica evidenciada esta tentativa de criminalização por meio de recurso de narrativa jornalística, conforme analisamos no artigo COMO A GRANDE IMPRENSA TENTA CRIMINALIZAR A ATIVIDADE POLÍTICA E AS INICIATIVAS DOS CONSERVADORES, publicado em 24 de setembro deste ano.

Nesse caso, tanto o jornal O Estado de São Paulo quanto o jornal O Globo equiparam-se, ao anunciar ao público supostas informações reveladoras, e entregar na verdade apenas ilações baseadas em técnicas narrativas que não correspondem à verdade material dos fatos, mas tão somente atendem a um propósito político: demonizar a atividade política e empreendedora dos conservadores.

Quem de fato é suspeito de atividades ilícitas: o deputado Alexandre Frota
Conforme dissemos, a matéria do Estadão é baseada em depoimento vazado do deputado federal tucano Alexandre Frota (PSDB-SP), que recentemente foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por suposto crime de falsidade ideológica.

A denúncia foi feita pelo promotor Marcelo Mendroni, que acusa o deputado tucano e um pessoa a ele ligada de alteração societária fraudulenta em uma suposta empresa de publicidade de fachada, conforme pode ser visto em matéria do próprio Estadão, que pode ser acessada nesse link aqui.

O que assistimos, portanto, é tentativa de um parlamentar tucano, eleito na onda bolsonarista, acusado materialmente pelo Ministério Público de São Paulo de suposto crime de falsidade ideológica, previsto no código penal, tentar imputar algum tipo de ilicitude à atividade política legitima e à atividade empreendedora perfeitamente legal, como a intenção de abrir uma rádio conservadora, da parte de um empresário conservador e apoiador do Presidente Bolsonaro.

A resposta do empresário Otávio Fakhoury
A mesma reportagem do Estadão publicou uma resposta do empresário Otávio Fakhoury, elaborada pelo seu advogado, Dr. João Vinícius Manssur. A nota afirma o seguinte:

“Em nota, o advogado do empresário Oscar Fakhoury, João Vinicius Manssur, consigna que não teve acesso aos documentos citados pela reportagem e que seu cliente sempre agiu de forma ética, lícita e, principalmente, em estrito respeito à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito”.

Por sua vez, a assessoria de imprensa de Otávio Fakhoury enviou ao Estadão o seguinte esclarecimento a respeito do conteúdo da reportagem, e das afirmações feitas pelo deputado tucano Alexandre Frota:

“O deputado insiste em propagar inverdades a meu respeito. Lendo pela imprensa, vejo que ele se contradiz a si mesmo. Primeiro, não houve nenhuma reunião em 06/04/18 para discutir estratégia de campanha. Ou seja, a data informada pelo parlamentar está errada.

“A campanha não tinha nem sido iniciada nessa data. Por si só, vê-se que Frota fala de coisas que ele não sabe, a fim se construir narrativa que não se sustenta contra os fatos em questão. Afinal, o que se quer dizer com atos antidemocráticos? Manifestar-se é um ato antidemocrático? As pessoas terem voz e vez é algo antidemocrático?.

“O empresário Otávio Fakhoury complementa que em nenhum momento o Deputado Eduardo Bolsonaro ‘intermediou criação de rádio conservadora’. Fakhoury reafirma que possui um projeto pessoal de locação de espaço em rádio conservadora, desejo este legítimo, natural, legal e moral. Que pelo fato de pertencer ao Instituto Força Brasil – IFB não retira a pessoalidade e o caráter privado de seu projeto.

O empresário também comentou a reportagem do Estadão em sua rede social no twitter por meio de uma thread, sequência de postagens, que pode ser vista nesse link aqui. Nela, entre outros, o empresário afirma que: “Não adianta esse ex-ator pornô ficar repetindo mentiras. Ele é uma pessoa sem palavra e sem crédito. Ele deveria preocupar-se com as acusações e denúncias contra si, e em pagar suas dívidas, (possivelmente terá uma nova dívida caso seja condenado nos processos que moverei).


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