por paulo eneas
O jornalista Oswaldo Eustáquio foi alvo novamente de uma ação da Polícia Federal na manhã desta terça-feira (17/11), por determinação da justiça. Logo no início da manhã, agentes federais chegaram em sua residência em Brasília e o conduziram até à Superintendência da Polícia Federal na capital federal, para a colocação de uma tornozeleira eletrônica.

Nos últimos dias, o jornalista havia feito duas denúncias: uma contra o candidato do PSOL à prefeitura paulistana, Guilherme Boulos, relativa a suspeita de lavagem de dinheiro por meio da utilização de empresas fantasmas. A outra denúncia envolvia o presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar, que teria articulado com o poder judiciário para tentar derrubar o Presidente Bolsonaro.

Conversamos com o advogado de Oswaldo Eustáquio, Dr. Ricardo Vasconcelos, que informou que irá recorrer da decisão de prisão domiciliar por meio de colocação de tornozeleira. Segundo o Dr. Ricardo, não existe decisão de prisão preventiva contra o jornalista, assim como não há decisão de prisão temporária. A prisão domiciliar foi decretada com base nos fundamentos da prisão temporária de julho deste ano, que já foi exaurida pelo prazo.

Segundo o Dr. Ricardo, a decretação da prisão domiciliar e a imposição da tornozeleira eletrônica nestas condições é inédita no direito brasileiro, uma vez que não existe fundamento legal, assim como não houve e não há cometimento de crime por parte do jornalista. A assessoria de imprensa do jornalista emitiu uma nota, que reproduzimos abaixo.

“A Assessoria de Imprensa do jornalista Oswaldo Eustáquio informa que a prisão é ilegal, imoral e inconstitucional por crime de opinião, sendo assim rasgada a Constituição Brasileira. De acordo com o documento enviado pelo ministro Alexandre de Moraes, o motivo da prisão se trata pela reportagem que ele fez denunciando o laranjal do Boulos, desta forma, atirando no mensageiro.

“A Justiça brasileira ainda não investigou o laranjal de Boulos e também o laranjal do PSL, o crime que denunciado pelo deputado federal Nereu Crispim, que revela uma questão de segurança nacional que ainda não foi apurado pela douta procuradoria. O jornalista Oswaldo Eustáquio lamenta mais essa arbitrariedade e diz que vai denunciar tudo isso à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos.

“Diz ainda que está de cabeça erguida, porque sabe do trabalho patriótico pelo Brasil e espera que a justiça apure tanto as denúncias do deputado Nereu Crispim tanto quanto as denúncias da empresa fantasma de Boulos em São Paulo, um escândalo de corrupção.” Ascom Oswaldo Eustáquio