por paulo eneas
O governo federal publicou nesta terça-feira (01/12) uma medida provisória prorrogando por mais dois anos o Plano Nacional de Cultura atualmente em vigor e que iria expirar na próxima quinta-feira. A existência de uma estrovenga fascistoide getuliana chamada Plano Nacional de Cultura está prevista como obrigação determinada pela Constituição Federal.

O plano atual em vigor foi elaborado há exatamente dez anos, durante o Governo Lula. Na justificativa para a medida provisória, a Secretaria Geral da Presidência informou que a ausência de um a lei vigente após dezembro deste ano iria fazer com que o Sistema Nacional de Cultura perdesse sua principal norma balizadora.

Por sua vez, a Secretaria de Cultura do Governo Federal afirmou que o plano é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais.

Ocorre que estes princípios, objetivos e diretrizes do plano petista agora prorrogado pelo governo federal constituem-se na base jurídica para toda a agenda ideológica e comportamental da esquerda na área da cultura.

É este plano que permite o repasse de milhões em recursos públicos para todo tipo de entidade controlada pela esquerda para promover ideologia de gênero, aborto, políticas identitárias e racialistas, feminismo, demonização e destruição da alta cultura em nome de uma pretensa diversidade, entre outros.

Ou seja, é o Plano Nacional de Cultura elaborado pelos petistas que assegura que a agenda ideológica cultural da esquerda, com seus desdobramentos inclusive na área de educação, continue sendo financiada e implementada pelo Estado brasileiro independentemente de quem seja o governante a chefiar o Poder Executivo.

A inépcia, para dizer o mínimo, das gestões recentes na Secretaria de Cultura do Governo Federal fez com que se perdesse a oportunidade de se elaborar um plano de cultura, uma vez que a Constituição assim determina, que refletisse os valores culturais e morais e espirituais da maioria dos brasileiros.

Diante da incompetência das duas últimas gestões da Secretaria de Cultura, que tiveram cerca de um ano de prazo para mobilizar a base conservadora para a elaboração de um novo plano decenal que viesse como o legado do Governo Bolsonaro na área de cultura, o governo viu-se na contingência de cumprir a obrigação constitucional prorrogando um plano comunista criado na era petista.

Segundo fontes da área de cultura com quem conversamos, o governo possui a ainda uma possibilidade de remediar o erro: bastaria revogar a medida provisória editada ontem e substituí-la por outra que prorrogue o plano atual por um período de três meses aproximadamente.

Durante esse período de cerca de três meses, a Secretaria de Cultura cumpriria a sua obrigação de elaborar um novo Plano Nacional de Cultura, que venha a refletir os valores e visões representados pelo Governo Bolsonaro. Esta obrigação já deveria ter sido cumprida pela pasta ao longo deste ano. Sua inépcia em cumprir esta obrigação levou o governo a prorrogar o plano petista. Colaboração Angelica Ca.


 

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