por paulo eneas
O advogado da equipe jurídica da campanha de Donald Trump, Jordan Sekulow, anunciou que os estados de Michigan, Georgia, Pensilvânia e Wisconsin têm até à 15h desta quinta-feira, dia 10 de dezembro, para manifestarem-se na ação movida contra estes estados na Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos pelo estado do Texas, por conta das ilegalidades na condução das eleições presidenciais norte-americanas deste ano.

A ação foi aceita e incluída na pauta da Suprema Corte, que intimou os estados réus a se manifestarem. Na ação, o estado do Texas acusa estes quatro estados de descumprirem a Constituição dos Estados Unidos na condução do processo eleitoral, conforme descrevemos no artigo Estado Do Texas Entra Na Suprema Corte Contra Quatros Estados Por Descumprirem Constituição publicado nesta terça-feira no Crítica Nacional. Ao intimar os estados réus a se pronunciarem, a Suprema Corte garante a cada um deles o direito de exercer sua defesa.

Segundo juristas, a causa movida pelo Texas não envolve direito material, ou seja, não existe fato material a ser apreciado que demande testemunhas e produção de provas, mas tão somente uma questão estritamente de direito, a saber: verificar se as normas legais que regularam as eleições nestes quatro estados réus estavam ou não em conformidade com a Constituição dos Estados Unidos.

Por conta da natureza da ação, avalia-se que seu julgamento venha a ser rápido. Se a demanda do estado do Texas sair vencedora em sua totalidade, a eleição de 3 de novembro nestes quatro estados será anulada e os respectivos parlamentos estaduais de cada um destes estados (Pensilvânia, Michigan, Wisconsin e Georgia) deverão escolher eles próprios os seus delegados para o colégio eleitoral.

Nesse caso, o cenário da disputa presidencial irá mudar radicalmente. Juntos, os quatro estados têm 62 delegados. Em cada um deles, os republicanos são maioria nas respectivas casas legislativas. Admitindo-se que as casas legislativas de cada estado escolham delegados republicanos, estes 62 delegados iriam todos para Donald Trump, que assim ficaria com um total próximo de 300 delegados no colégio eleitoral e seria reeleito presidente.

Este é obviamente o cenário mais otimista. Deve-se levar em conta também a possibilidade de a Suprem Corte dar ganho de causa ao Texas em apenas um, ou dois, ou três dos estados réus, ou simplesmente em nenhum, o que corresponderia ao cenário mais pessimista e resultaria na vitória do candidato democrata, o pedófilo Joe Biden. Colaboração de Angelica Ca.


 

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