por paulo eneas
O ministro Kassio Nunes votou a favor de Lula durante julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (10/12). A Segunda Turma da corte apreciava recurso da Procuradoria-Geral da República que solicitava que o depoimento de Antonio Palocci fosse mantido em um processo em que Lula é acusado do recebimento de propina da Construtora Odebrecht. Kassio Nunes votou pela exclusão do depoimento, o que beneficiou Lula.

Na semana passada, Kassio Nunes votou contra o que determina o texto da Constituição Federal, ao posicionar-se favoravelmente à possibilidade de reeleição do senador David Alcolumbre para a presidência do Senado Federal. Seu voto o deixou em minoria no plenário da corte, que formou maioria contra a reeleição, seguindo assim o que determina o texto constitucional.

O desempenho do ministro Kassio Nunes até o presente não surpreende o segmento da direita que apoia o Governo Bolsonaro, mas que criticou duramente a escolha do desembargador piauiense para a vaga no Supremo Tribunal Federal. Uma escolha que resultou de um arranjo político do governo com o Centrão, e não da observância estrita dos critérios determinados pela Constituição Federal para a indicação de nomes à suprema corte.

O argumento segundo o qual um jurista de viés conservador de fato, e não de fachada como o de Kassio Nunes, que viesse a ser indicado não seria aprovado no Senado Federal não se sustenta. Pois este argumento ignora que o ônus da eventual rejeição de um nome conservador seria inteiramente do próprio Senado.

Em vez disso, optou-se pelo caminho do critério político, o que fez com que o ônus da escolha e da aprovação de um nome como o de Kassio Nunes viesse a recair sobre o Presidente da República. Um ônus que ainda permanece, uma vez que o posicionamento de Kassio Nunes até o presente mostra que os críticos da escolha estavam corretos.

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