por paulo eneas
A justiça determinou nesta sexta-feira (18/12) a prisão preventiva do jornalista Oswaldo Eustáquio, que já encontrava-se em regime de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. O jornalista é um dos investigados no inquérito conduzido no Supremo Tribunal Federal que apura supostos atos antidemocráticos e havia sido preso em junho, sendo em seguida colocado em regime de restrição e prisão domiciliar.

A prisão preventiva foi decretada por suposta violação das condições impostas ao regime de prisão domiciliar que teria ocorrido em 15/12 quando o jornalista solicitou audiência no Ministério dos Direitos Humanos. O jornalista nega que tenha descumprido decisão judicial, pois afirma que havia obtido autorização para deixar sua residência e dirigir-se à sede do ministério.

Segundo o documento com a ordem de prisão preventiva, foi o próprio Ministério dos Direitos Humanos, por meio da chefia de gabinete, que teria comunicado à Vara de Execução Penal do Distrito Federal que o jornalista Oswaldo Eustáquio havia solicitado audiência na pasta. Ainda segundo o documento, a comunicação teria sido motivada com a intenção de evitar supostos “constrangimentos institucionais”.

O que não está claro no episódio é qual o sentido destes supostos constrangimentos institucionais alegados pelo Ministério dos Direitos Humanos. Cabe também questionar se faz parte da rotina de procedimentos da pasta fazer o levantamento da situação perante a justiça de cada cidadão que solicita audiência no órgão. Se sim, quais as razões que determinaram esta diretriz.

O jornalista Oswaldo Eustáquio junta-se agora a Antonio Carlos Bronzeri e Jurandir Alencar, que também encontram-se presos na capital paulista, formando assim um total de três cidadãos brasileiros que não cometeram crime algum, mas que encontram-se presos por conta de suas atividades políticas. O vídeo abaixo mostra o momento da prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio.


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