por paulo eneas
A velha imprensa outra vez distorceu uma fala do Presidente da República e mentiu de maneira criminosa a respeito de um tema de interesse de público, e não sofreu qualquer consequência legal por conta desse ato. Ao ser questionado no último sábado (26/12) sobre a pressão em torno da vacinação, o presidente afirmou: “eu não dou bola para isso [a pressão]”.

O jornal Folha de São Paulo noticiou o episódio como se o presidente tivesse afirmado que não está preocupado com o fato de o Brasil não ter iniciado ainda a vacinação. A mentira deliberada foi exposta pelo próprio presidente em suas redes sociais e no vídeo mostrado abaixo, que mostra exatamente o contexto da fala do governante brasileiro.

A despeito de mais uma mentira deliberada da velha imprensa contra o presidente, nenhuma ação judicial foi tomada. Como observou o Dr.  Evandro Pontes em seu canal no telegram, a mentira deliberada da Folha de São Paulo enquadra-se no Art. 26 da Lei de Segurança Nacional, que afirma que constitui crime contra a segurança nacional:

Art. 26 – Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação.

Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.

Parágrafo único – Na mesma pena incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga.

Ou seja, a Folha de São Paulo cometeu claramente um crime, previsto em lei vigente. Porém, nem a Advocacia Geral da União, chefiada por José Levi, nem o Ministério da Justiça, chefiado por André Mendonça, tomaram qualquer iniciativa diante do fato, o que tem sido uma constante ao longo de todo o Governo Bolsonaro.

Esta omissão e ausência de resposta jurídica a todo tipo de insulto, calúnia e difamação contra a figura do Presidente da República tem servido de estímulo impune para os ataques constantes à autoridade do Chefe de Estado brasileiro. Uma ausência de resposta que somente se explica pela inépcia, para dizer o mínimo, dos ocupantes da Advocacia Geral da União e do Ministério da Justiça.


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