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Mídia Estatal Russa Ironiza Supressão da Liberdade de Expressão nos Estados Unidos
Presidente Bolsonaro Formaliza Filiação ao Partido Liberal Para Disputar Reeleição Como Candidato do Centro
por paulo eneas
O presidente Bolsonaro formalizou nesta terça-feira (30/11) em evento em Brasília (DF) a sua filiação ao Partido Liberal, chefiado por Valdemar da Costa Neto. Além do presidente, o senador Flavio Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho também filiaram-se ao partido, que é uma das principais siglas do Centrão, que hoje na prática comanda o Governo Federal.
A filiação ao Partido Liberal consolida o deslocamento do eixo político do presidente Bolsonaro, que desde a segunda metade do primeiro ano de seu mandato vem procurando afastar-se do campo da direita e apresentar-se como figura pública de centro. O próprio presidente já verbalizou claramente esta intenção, por meio de afirmações como "Eu sempre fui do Centrão", "Elegeram um cara do Centrão", feitas recentemente.
Com a filiação confirmada, o presidente em tese irá disputar a reeleição pelo Partido Liberal, em aliança com o Republicanos e Progressistas. Os três partidos formam o núcleo duro do Centrão e uma possível candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição através desta aliança teria todas as características de uma candidatura de centro, com várias concessões "progressistas" no plano de governo, como na prática já vem ocorrendo no atual governo.
Dissemos que o presidente em tese irá disputar a reeleição pelo...
Milhares Protestam na Europa e Austrália Contra Medidas Restritivas e Contra Passaportes Vacinais
por angelica ca e paulo eneas
Milhares de pessoas protestaram neste final de semana em várias cidades da Europa Ocidental e na Austrália contra as medidas draconianas restritivas impostas pelos governantes locais a pretexto de conter a pandemia do coronavírus. Entre os alvos dos protestos estava a adoção dos passaportes vacinais.
Organizado pelo grupo Millions March Against Mandatory Vaccination, protestos massivos varreram o centro das cidades de Sydney, Melbourne, Canberra e Perth, bem como de outras trinta cidades e vilas da Austrália.
Imagens aéreas capturaram grandes multidões bloqueando as ruas centrais das principais cidades australianas. Portando cartazes com os dizeres "não às vacinas" e "abaixo a ditadura fascista", os manifestantes protestaram do lado de fora das sedes dos respectivos parlamentos, pedindo a renúncia dos governos estaduais e o fim da tirania.
Em Sydney, milhares de pessoas de todas as idades reuniram-se no Hyde Park carregando faixas que diziam "Nunca mais bloqueie" e "Menos governo, mais liberdade". Em Melbourne, as pessoas protestaram do lado de fora do parlamento estadual e bloquearam a Spring Street, enquanto gritavam pela saída do chefe de governo da província de Victoria.
Os protestos na Austrália ocorreram na mesma semana em que foi noticiado que o Exército australiano está sendo usado...
A Construção da Direita Fake: Grande Imprensa Trata João Doria e Sergio Moro Como Sendo Uma Direita Permitida
por paulo eneas
Durante a exibição de um programa jornalístico na manhã desta segunda-feira (29/11), a comentarista da CNN Brasil referiu-se a João Doria e a Sérgio Moro como sendo pré-candidatos presidenciais "de direita". A afirmação foi feita com naturalidade e sem qualquer consideração a respeito dos projetos políticos e das respectivas trajetórias de ambos os aspirantes à presidência, como se fosse natural e evidente por si só considera-los candidatos de uma suposta direita.
Ao referir-se aos dois pré-candidatos do campo socialdemocrata como sendo de direita, a grande imprensa explicita sua intenção de formar no imaginário do eleitor a ideia de uma suposta "direita permitida", e desta forma escantear para fora do debate político qualquer discurso genuinamente conservador e de direita que venha a apresentar-se para a disputa presidencial. Esta pretensa direita permitida ou moderada será reforçada pela retórica do antipetismo de conveniência e de ocasião.
Uma retórica da qual o próprio João Doria valeu-se em sua disputa para prefeitura paulistana ainda em 2016, e que foi eficiente o bastante até mesmo para seduzir naquele ano um segmento do eleitorado conservador supostamente esclarecido, que chegou a ver no tucano um representante de uma suposta Nova Direita. Até livros foram escritos por liberais discorrendo...
Audiência Pública Contra o Passaporte Sanitário
por paulo eneas
Será realizada nesta sexta-feira (21/11) uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo contra a adoção do passaporte sanitário no Estado. A audiência contará com palestras dos médicos Dr. Alessandro Loiola, Dra. Maria Emília Gadelha e dos especialistas Dr. Paolo Zanotto e Professor Hermes Nery.
A audiência pública ocorre no âmbito da tramitação do Projeto de Lei 668/21, que proíbe a adoção do passaporte sanitário no Estado de São Paulo. O projeto de lei já conta com o apoio de inúmeros deputado estaduais, entre eles Douglas Garcia, Gil Diniz, Frederico D'Ávila, Danilo Balas, Janaína Pascoal, entre outros.
O passaporte sanitário, ainda que não esteja expressamente previsto na legislação federal, vem sendo na prática imposto em várias cidades e estados brasileiros como mecanismo de imposição da vacinação obrigatória contra o coronavírus.
Por sua vez, a vacinação compulsória contra o coronavírus está prevista no Art 3o da Lei Federal 13.979 que tem servido de base legal para decretos estaduais e municipais ou mesmo resoluções de autarquias públicas promovendo restrições de direitos civis de pessoas não vacinadas.
A audiência pública será realizada nesta sexta-feira (26/11) às 18h, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e será aberta à...
Restrição do Direito de Locomoção Previsto na Constituição Federal: Estado da Bahia Exigirá Comprovante de Vacinação Completa em Viagens Intermunicipais
por angelica ca e paulo eneas
O governador petista do Estado da Bahia, Rui Costa, anunciou que a partir do dia 10 de dezembro, o Estado passará a exigir a comprovação de vacinação com as duas doses da vacina contra o coronavírus para o uso do transporte intermunicipal.
O decreto impondo a restrição de locomoção entre as cidades baianas será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25/11) e foi anunciado pelo governador petista no dia anterior. De acordo com o governador, a medida também se aplicará àqueles que já aptos a receber as três doses da vacina.
Ao comunicar a decisão, o governador conclamou as prefeituras do Estado para que adotem a exigência da imunização completa para os servidores municipais. Para os servidores estaduais, a exigência de vacinação já está em decreto.
A mesma exigência de vacinação passará vigorar no Estado da Bahia para atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) a partir do dia 1º de dezembro. Além disso, visitas a hospitais e unidades prisionais do Estado também ficam condicionadas à apresentação do comprovante de vacinação.
A vacinação poderá ser comprovada por meio da apresentação do documento fornecido na unidade de saúde onde a...
Alinhamento com Agenda 2030 da ONU: Supremo Tribunal Federal Forma Maioria Para Determinar ao Governo Que Implemente Programa de Renda Básica Universal
por paulo eneas
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (22/11) para manter a determinação imposta ao Governo Federal para que este implemente já no ano que vem um programa de renda básica universal. O governo havia recorrido da decisão em vista dos impedimentos legais relativos a adoção de programas sociais em ano eleitoral.
O programa de renda básica universal consiste em um valor a ser pago pelo governo a cada brasileiro para atender suas necessidades básicas com alimentação, saúde e educação. O programa foi instituído por meio da Lei 10.835/2004, aprovada e sancionada ainda durante o governo petista.
Como o programa nunca havia sido implementado, a Defensoria Pública da União entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal exigindo que o governo federal implementasse a programa já a partir do ano que vem. A corte deu ganho de causa ao pleito apresentado pela defensoria.
A adoção de um programa permanente de renda básica universal está em linha com as diretrizes gerais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. O Supremo Tribunal Federal vem demonstrando em suas comunicações públicas oficiais a adesão da corte às metas e objetivos desta agenda das Nações Unidas.
Observamos assim que uma...
Exército da Austrália Começa a Fazer Transferência Forçada de Civis Com Covid-19 Para Campos de Quarentena
por angelica ca e paulo eneas
O Exército da Austrália começou a fazer a transferência forçada de australianos com Covid-19 residentes nos Territórios do Norte para o Campo de Quarentena de Howard Springs, localizado em um antigo campo de mineração no norte da Austrália. A transferência forçada teve início após o registro de nove casos de Covid-19 na comunidade Binjari.
O deslocamento forçado de civis ocorre depois que bloqueios rígidos foram impostos às comunidades de Binjari e nas proximidades de Rockhole na noite de sábado (20/11). Tanto Binjari quanto a cidade vizinha de Rockhole estão agora totalmente bloqueadas. Os moradores estavam autorizados a deixar suas casas somente para emergências e tratamento médico ou "se exigido por lei".
O ministro-chefe do Território do Norte, Michael Gunner, anunciou que até mesmo as cinco exceções que permitiam aos moradores Binjari e Rockhole saírem de suas casas não são mais aplicáveis às duas cidades. Estas cinco exceções que permitiam o levantamento parcial do bloqueio total referiam-se à compra de alimentos e suprimentos, exercícios físicos por até duas horas, atendimento médico, trabalho ou educação.
Gunner descreveu Binjari como uma comunidade com baixa vacinação, e não soube informar se os nove casos positivos eram ou não de pessoas já...
Leis Feministas Sancionadas Pelo Atual Governo & A Corrupção da Linguagem no Ordenamento Jurídico
por paulo eneas
Nos últimos três anos uma série de leis claramente feministas e que atendem à agenda da esquerda foram aprovadas no Congresso Nacional com apoio do Planalto e com votos da base governista, e posteriormente sancionadas sem vetos pelo Presidente da República. Quase todas estas leis tiveram o endosso do Ministério dos Direitos Humanos, chefiado pela senhora Damares Alves.
A aprovação destes novos ordenamentos jurídicos, que não pode ser atribuída a uma imposição do Poder Judiciário e menos ainda ao aparelhamento esquerdista do Estado, aparelhamento este contra o qual nada foi feito nestes três anos, representa um dos avanços mais significativos da agenda progressista de esquerda em período recente.
A cada sanção presidencial, invariavelmente a esquerda celebra mais uma conquista, como é o caso da Lei Mari Ferrer sancionada nesta segunda-feira (22/11) e que está sendo efusivamente celebrada como vitória feminista por parte do PC do B. Não se pode negar que aquele partido comunista tenha razão em comemorar, uma vez que a lei aprovada e sancionada atende sua agenda estratégica.
Observa-se que o que há comum em todas estas leis de cunho esquerdista recentemente aprovadas e sancionadas sem vetos é o uso de termos vagos e imprecisos, como abuso, violência...
Militares Recusam Convite do Tribunal Superior Eleitoral Para Participação em Teste de Urna Eletrônica
por paulo eneas
As Forças Armadas decidiram não participar do teste público de segurança das urnas eletrônicas que começou a ser realizados esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral. No entendimento do Ministério da Defesa, o sistema brasileiro de votação eletrônica apresenta vulnerabilidades e a participação dos militares no teste de segurança, no modo como ele é realizado por imposição do TSE, poderia conferir uma credibilidade ao próprio teste e às urnas, credibilidade esta que é contestada pelos próprios militares.
O Tribunal Superior Eleitoral criou este ano uma Comissão de Transparência das Eleições, um órgão externo composto por 12 integrantes, segundo um deles um representante dos militares. O atual representante é o general Heber Portella, que tem expressado nas reuniões da comissão as preocupações presentes na cúpula militar quanto à segurança do sistema eletrônico de votação e apuração.
No entanto, a voz do general tem sido minoritária na comissão, cuja maioria dos integrantes tende a concordar com a visão do ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, de que o sistema eletrônico de votação e apuração é seguro e inviolável.
No mesmo dia que veio a público a decisão dos militares de recusar o convite para a participação nos testes, o presidente...
Como Jogar Pelas Regras Ditadas Pelo Inimigo: Ministro Milton Ribeiro Afirma Que Não Houve Interferência do Governo na Prova do Enem
por paulo eneas
A prova do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) deste ano realizada neste domingo (21/11) trouxe um texto de Friedrich Engels, principal colaborador de Karl Marx, falando de luta de classes a partir da demonização da classe média. A demonização da classe média pelos esquerdistas, em sua quase totalidade oriundos desse segmento social, ganhou vulto há alguns anos quando circulou um vídeo da professora marxista Marilena Chauí em companhia do chefe petista Lula, no qual ela afirmou que odeia a classe média.
O exame também trouxe uma charge do cartunista Henfil, Henrique de Souza Filho, comunista falecido há alguns anos, admirador do regime cubano, e que sempre foi venerado por toda a esquerda nacional e pelos petistas. Henfil foi o criador do personagem de quadrinhos chamado Graúna, que por muitos anos foi associado à imagem de Lula.
A prova também conteve letras de uma música do compositor Zé Ramalho, "Admirável Gado Novo", que foi quase um hino não oficial dos movimentos de esquerda dos anos oitenta, além de uma composição de Chico Buarque, que está entre os artistas brasileiros mais engajados no ativismo de esquerda, especialmente na defesa da ditadura comunista cubana.
Ao comentar a prova, o ministro da Educação...
