por paulo eneas
A tragédia que está se abatendo sobre os brasileiros de Manaus (AM) possui um único responsável: a retirada inconstitucional das prerrogativas do Governo Federal para tratar da pandemia do vírus chinês em âmbito nacional por meio de estratégias unificadas.

A retirada destas prerrogativas, decorrente de decisão do poder judiciário, fez com que as estratégias para lidar com a pandemia passassem a ser definidas por governantes locais, governadores e prefeitos, restando ao Governo Federal apenas o papel de tesoureiro e caixa repassador de recursos para os entes federados.

Ocorre que a pandemia é uma emergência nacional. Trata-se de uma ameaça real à vida de todos os brasileiros e uma ameaça à nossa segurança nacional, de modo que ela deveria ser enfrentada obrigatoriamente por meio de uma estratégia nacional unificada, definida pelo Governo Federal.

Entendemos que jamais deveria ter sido acatada a decisão inconstitucional do poder judiciário de transferir para estados e municípios um problema de segurança nacional, pois esta decisão em flagrante conflito com a Constituição Federal, que estabelece prerrogativas e obrigações claras do Governo Federal para tratar de temas que envolvem a segurança da Nação.

Também entendemos que o erro do governo em acatar uma decisão inconstitucional constituiu-se em uma demonstração de fraqueza e de falta de estratégia da parte do governo para lidar com as forças do establishment político e jurídico que são visivelmente contrárias e hostis ao programa de governo aprovado nas eleições de 2018.

Tendo ficado nas mãos dos governadores o poder absoluto de decidir o que fazer para lidar com a pandemia, o que assistimos foi uma sucessão de atos atentatórios à vida dos brasileiros, atentatórios à atividade econômica e atentatórios à liberdade.

O resultado dessa usurpação institucional das prerrogativas do Chefe de Estado não poderia ser outro: a pandemia foi “politizada” contra o Presidente Bolsonaro e milhares de pessoas morreram por decisão criminosa de governantes e do sistema de saúde de sonegar o acesso ao tratamento precoce.

A corrupção e desvio de recursos públicos praticados por estes mesmos governantes tornaram-se a norma comum no período da pandemia. Os bilhões que o Governo Federal enviou a Estados e municípios foram para a vala comum dos desvios, superfaturamento e roubo puro e simples.

Este estado de terra arrasada, com o Governo Federal de mãos amarradas e a maioria dos governadores agindo de maneira criminosa, não impediu que uma narrativa mentirosa e desonesta fosse criada e alimentada diariamente pela velha imprensa: a de que o Presidente Bolsonaro seria o responsável pelos erros e crimes praticados por governantes locais em nome da pandemia.

Manaus: a síntese da soma de todos os erros
A tragédia que está ocorrendo em Manaus (AM) sintetiza e resume tudo que de errado foi feito até aqui no trato da pandemia por parte de governantes estaduais. O Governo Federal repassou no ano passado mais de R$2.36 bilhões diretamente para a capital amazonense, segundo informa o Portal Transparência. Além disso, foram empenhados outros R$475.77 milhões em recursos públicos federais em gastos diretos na cidade.

Diante deste volume de recursos federais destinados ao combate à pandemia, não poderia em hipótese alguma faltar tubos de oxigênio nos hospitais da capital amazonense. A indisponibilidade desse material decorre diretamente da gestão criminosa do governador Wilson Lima, que precisa ser afastado imediatamente do cargo.

O Governo Federal saiu em socorro dos brasileiros de Manaus (AM) e fez o que precisava ser feito: providenciou o envio de tubos de oxigênio hospitalar para a cidade. Além disso, a  Força Área Brasileira está fazendo o transporte de pacientes mais graves para hospitais de outros estados.

Mais uma vez, o Governo Bolsonaro saiu em socorro da população vítima da ação criminosa de governantes locais. Mas não basta sair em socorro: a pandemia do vírus é um problema de segurança nacional, e é imperativo que o governo federal passe a centralizar a coordenar todas as ações relacionada ao tema.

Para que o Governo Federal possa assumir o papel que lhe cabe no enfrentamento à pandemia, é imperativo que a decisão judicial que retirou suas prerrogativas seja cancelada e tornada sem efeito. O país não pode continuar convivendo com uma epidemia nacional e ao mesmo tempo assistir o governo central ser impedido de agir por conta de uma decisão judicial inconstitucional.

Por fim, o Presidente Bolsonaro precisa decretar imediatamente a intervenção federal no Estado do Amazonas, pois ficou evidenciado ao longo de período recente que o Estado não pode mais continuar sendo governado por um indivíduo cujas ações colocam em risco a vida dos brasileiros amazonenses.


 

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