camila abdo e paulo eneas
Após trinta e nove dias preso sem acusação, sem processo ou fato criminal, o jornalista Oswaldo Eustáquio teve sua prisão convertida em prisão domiciliar nesta quarta-feira (27/01) por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A conversão da prisão preventiva em domiciliar atende a pedido feito pela defesa de Oswaldo Eustáquio, a cargo do advogado Dr. Ricardo Vasconcellos.

Diante do pedido, a Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente, considerando que “os autos não se encontram suficientemente instruídos para possibilitar efetiva análise de autoria e materialidade apta embasar imediata denúncia a ser oferecida junto ao Supremo Tribunal Federal”.

A prisão domiciliar veio acompanhada de uma decisão de censura. Em seu despacho, o ministro da suprema corte proíbe terminantemente o jornalista Oswaldo Eustáquio de comunicar-se com o público diretamente ou indiretamente sob qualquer forma. O trecho do despacho diz:

Proibição de frequentar toda e qualquer rede social em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender que esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito, notadamente no perfil “@oswaldojor”.

Além da proibição de comunicar-se com o público, Oswaldo Eustáquio permanecerá em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, proibido de receber visitas, acessar as redes sociais, e manter contato com outros investigados no inquérito em andamento no Supremo Tribunal Federal.