por paulo eneas
Em uma mensagem publicada em sua rede social na noite da última terça-feira (16/02), o presidente da Câmara dos Deputado, deputado federal Arthur Lira, afirmou:

“Mais do que nunca, o Brasil precisa de seus líderes ponderação, equilíbrio, serenidade e desarmamento de espíritos para que nossa Democracia seja poupada de crises artificiais e possa cumprir sua missão mais fundamental: ajudar o povo brasileiro a superar a maior crise sanitária, social e econômica do último século.” (grifo nosso)

Ocorre que não é este o foco, deputado: o que o Brasil mais precisa hoje é que o Congresso Nacional, formado por representantes eleitos do povo, assuma plenamente suas prerrogativas e adote medidas urgentes para estabelecer o primado da Constituição Federal, que prevê dois preceitos fundamentais: a harmonia e a independência entre os três poderes da República e a garantia da liberdade de expressão e de opinião de todos os brasileiros.

Estes dois preceitos foram e continuam sendo subjugados desde o ano passado, quando o Poder Judiciário decidiu usurpar prerrogativas tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo. No caso deste último, essa usurpação encontrou resistência nula por parte de Rodrigo Maia que, estando na chefia da Câmara dos Deputados, nada fez para preservar as prerrogativas constitucionais do parlamento brasileiro.

Este mesmo poder judiciário que tem usurpado prerrogativas dos demais poderes, tem também agredido os direitos e garantias fundamentais dos brasileiros no que diz respeito à liberdade de expressão, de opinião e o direito ao devido processo legal, uma vez que inúmeros apoiadores do Presidente Bolsonaro passaram a ser perseguidas por meio de inquéritos ilegais mantidos pelo próprio poder judiciário.

Se existe algo que precisa ser desarmado não é o espírito dos líderes da Nação, como afirmou o deputado Arthur Lira em sua mensagem. Pelo contrário, os líderes da Nação precisam isto sim fortalecer seus espíritos e armá-los com o senso de justiça e de coragem para trazer o país de volta ao Império da Lei e da Justiça.

Não se de trata de desarmar, mas de armar os espíritos com senso de justiça para restabelecer a independência dos três poderes, não tolerar agressões a esta independência, e restabelecer as garantias e liberdades fundamentais de todos os brasileiros. Este é o mínimo que os brasileiros esperam da nova direção da Câmara dos Deputados.