por angelica ca e paulo eneas
O Conselho Nacional de Justiça adotou resolução nesta terça-feira (26/02) suspendendo o uso de norma culta da língua portuguesa. A resolução torna obrigatória a flexão de gênero para designar profissões ou demais designações, e passa a ser implementada em todas as comunicações públicas de todas as instâncias do judiciário nacional.

A resolução também estende-se a todos os estagiários e terceirizados, e será aplicada nas carteiras de identidade funcionais, documentos oficiais, placas de identificação de setores, dentre outros.

Além disso, a norma também estabelece que funcionários homens que acreditam ser mulher, e vice-versa, poderão usar os nomes correspondentes ao sexo oposto, o que é eufemisticamente chamado de nome social.

Para justificar a adoção desta medida, o Conselho Nacional de Justiça recorreu a uma interpretação eivada de conteúdo ideológico de alguns dispositivos do Art. 5º da Constituição Federal, que dispõe sobre direitos e garantias fundamentais assegurados a todos os brasileiros, o que inclui por óbvio homens e mulheres.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, que também é presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, justificou a medida como sendo necessária para a promoção daquilo que ele chamou de “igualdade de gênero” nas instâncias do Judiciário.

A noção de igualdade de gênero, onde o vocábulo gênero é empregado par substituir o vocábulo sexo, que constitui-se no elemento definidor da real identidade de um indivíduo, é uma das construções teóricas mais importantes do marxismo contemporâneo.

O ministro Luiz Fux afirmou também que “o gênero masculino sempre foi utilizado para representar o sujeito universal, a totalidade da humanidade, sendo necessário marcar a existência de outro gênero, para além do hegemônico”.

A afirmação consiste exatamente numa variante da noção marxista contemporânea de uma suposta “opressão sexual” (que os adeptos da tese chamariam de opressão de gênero), e que foi agora incorporada oficialmente ao uso corrente pelo poder judiciário brasileiro.


 

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