por angelica ca e paulo eneas
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, atendendo pedidos de liminares ajuizadas por três governadores, determinou no último sábado (27/02) que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI exclusivos para tratamento de pacientes com covid. A decisão da ministra é de aplicação imediata e é valida para os estados do Maranhão, São Paulo e Bahia.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que não houve desabilitação ou suspensão de pagamentos de leitos de UTI para tratamento de covid, e que os pagamentos têm atendido a demanda de cada Estado. Somente na semana passada, o Ministério da Saúde liberou R$ 2.8 bilhões para Estados e municípios para custear estes leitos.

Se não houve interrupção de pagamentos conforme afirma o Ministério da Saúde, não fica claro qual o elemento de materialidade que motivou a decisão da ministra, decisão esta cujo efeito imediato foi acentuar a percepção de vácuo de poder da parte do Governo Federal em relação à pandemia. Informações de Revista Oeste, Conjur e Gazeta Brasil.


 

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