por paulo eneas
O Ministro da Justiça, André Mendonça, publicou uma mensagem indignada em sua rede social nesta segunda-feira (01/03) questionando o fechamento de templos religiosos determinado por governadores e prefeitos a pretexto da pandemia. O ministro terminou sua mensagem com uma surpreendente pedido de “alguém me explica”, ao comentar a imagem de um avião lotado e uma Igreja vazia.

O senhor André Mendonça parece esquecer que ele é Ministro da Justiça, subordinado diretamente à autoridade máxima do país que é o Chefe de Estado. Cabe a ele, André Mendonça, tomar as medidas que estão sob a alçada institucional de sua pasta para impedir a continuidade do estado delinquência institucional e de ilegalidades que tomaram conta do país há cerca de um ano.

Estas ilegalidades e inconstitucionalidades praticadas por governadores, incluindo aquelas que agridem as cláusulas pétreas da Constituição Federal, como liberdade religiosa, direito de ir e vir e liberdade de expressão, decorrem justamente do vácuo de poder criado no Governo Federal em relação às medidas de combate à pandemia.

Ocorre que um dos principais responsáveis por este vácuo de poder é justamente o Ministério da Justiça, que não apenas se cala, mas se exime de tomar qualquer medida concreta diante das ilegalidades que estão sendo cometidas diariamente no país por governadores e prefeitos a pretexto de combate à pandemia. Ilegalidades estas que estão suprimindo direitos e destruindo a economia nacional.

Tivesse André Mendonça clareza do papel institucional que acabe a ele desempenhar, não viria em uma rede social expressar sua indignação como cidadão comum. Pois indignados e humilhados já estão todos os brasileiros comuns, aqueles que, ao contrário do Ministro de Estado, não têm meios de fazer frente a arbitrariedades que estão sendo cometidas por governante locais.

O que se espera do Ministro da Justiça do Governo Bolsonaro é que tenha a hombridade para tomar medidas que estão ao seu alcance para colocar um fim à ciranda infernal que enredou a vida de todos os brasileiros, e que está retirando de todos nós o direito ao trabalho, o direito de ir e vir, o direito de expressar livremente a opinião e até o mesmo o direito de rezar em nossas Igrejas.

Quem tem a obrigação de assegurar estes direitos, previstos na Constituição Federal como cláusulas pétreas, é o Governo Federal, especialmente na figura do Ministro da Justiça. Mas a realidade é que o senhor André Mendonça não se mostra capaz nem mesmo de fazer a defesa do Presidente da República, diante dos ataques criminosos quase diários que são desferidos contra o Chefe do Executivo.

Se o Ministro da Justiça não consegue desempenhar esse papel e se não tem clareza de sua missão no que diz respeito a assegurar, na esfera suas atribuições institucionais, as garantias e direitos fundamentais do brasileiros, caberia a ele então ter a dignidade de pedir para sair, e deixar o Presidente da República livre para escolher a alguém à altura para o exercício do cargo de Ministro da Justiça.


 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE