por paulo eneas
A atividade essencial da grande imprensa durante a pandemia do vírus chinês tem sido a de espalhar pânico e desinformação junto à população. Desde o início do surto viral, todos os veículos da grande imprensa passaram a criar uma narrativa unificada e homogênea, baseada fundamentalmente em falácias e fraudes científicas e no ocultamento das informações que realmente seriam importantes para a população.

Este discurso unificado monopolista e homogêneo, e que hoje está consolidado, consistiu fundamentalmente na disseminação do pânico e do temor junto ao público, e permitiu que fosse sedimentado o caminho para que a pandemia do vírus chinês pudesse servir de fato para o propósito que ela foi criada: ser instrumento de engenharia social e de guerra política.

Foi a grande imprensa que endossou e difundiu a ideia de que as pessoas deveriam ficar em casa sem importar-se com seus empregos e negócios, para promover o chamado “achatamento da curva”, tese e modelo epidemiológico completamente falaciosos, que nunca foi comprovado e do qual esta mesma imprensa nunca mais falou a respeito.

Foi esta mesma grande imprensa, em uma ação criminosa ignorada por todas as autoridades públicas, que mentiu e mente criminosamente sobre o tratamento precoce, por meio da disseminação de informações falsas que foram responsáveis diretas pela morte de milhares de pessoas que deixaram de tratar-se ou de ter acesso ao tratamento precoce da covid por conta desta desinformação.

A grande imprensa, com a conivência de governadores e agora do próprio Ministério da Saúde, engana mais uma vez o público ao disseminar a mentira de que que a população estaria sendo imunizada contra a covid com a novas vacinas, quando na verdade a população está servindo de cobaia humana para vacinas ainda experimentais cuja eficácia é incerta e cujos efeitos colaterais e segurança medicamentosa são desconhecidos.

A grande imprensa está blindada por decreto federal
Para desempenhar esse papel criminoso e desinformante ao longo de toda a pandemia, a grande imprensa contou com uma ajuda de onde menos se esperava: a ajuda do Governo Federal. Por mais paradoxal que possa parecer, é esta verdade dos fatos, e que está relacionada ao ordenamento jurídico federal criado em torno da pandemia.

Este ordenamento teve início com a famigerada Lei 13.979, a Lei do Coronavírus de Mandetta e Moro que, juntamente com decisões do judiciário ensejadas por essa mesma lei, criou a base jurídica que de um lado engessou o Governo Federal em relação às políticas públicas de combate à pandemia, e de outro deu carta branca a governadores e prefeitos para praticarem as ilegalidades que estão cometendo.

A Lei do Coronavírus foi posteriormente regulamentada por um decreto, o Decreto No 10.288 de 6 de fevereiro de 2020. Este decreto foi emitido especialmente  para “definir as atividades e os serviços relacionados à imprensa como essenciais”, durante a pandemia. Contendo apenas cinco artigos, a íntegra do decreto pode ser vista neste link aqui.

O artigo terceiro do decreto relaciona de modo indevido o suposto caráter essencial da atividade de imprensa com o princípio constitucional da publicidade dos atos do Estado. Uma relação que não existe, uma vez que a obrigatoriedade da publicidade dos atos do Estado cabe aos agentes públicos, e não é obrigação de entes privados, como os veículos de imprensa.

Além desta precariedade técnica, o decreto confere ampla proteção e blindagem ao trabalho da imprensa, assegurando que as pessoas que nela trabalham não estarão sujeitas a lockdowns, toques de recolher, interrupções e bloqueios, diferentemente do que tem ocorrido com a quase totalidade dos brasileiros.

Pelo decreto, um profissional de imprensa não pode ser impedido de trabalhar na pandemia, enquanto a vasta maioria dos trabalhadores e empreendedores brasileiros comuns podem ser detidos e algemados, como tem ocorrido em todo o país, pelo “crime” de estarem trabalhando ou simplesmente circulando pelas ruas em determinados horários.

Quem foram os responsáveis pela blindagem da imprensa?
Existem ao menos duas perguntas óbvias que podem ser feitas em relação a esse decreto. A primeira é saber quem, dentre os incompetentes e desqualificados assessores jurídicos do Presidente da República, o orientou a assinar tal decreto, que na prática deu carta branca para aquele segmento que é o maior inimigo do próprio presidente e do País: a grande imprensa.

A segunda pergunta está relacionada a uma afirmação, correta, que o Presidente Bolsonaro fez nesta quinta-feira (04/03). O presidente afirmou corretamente que:

“Atividade essencial é aquela atividade que é necessária para o chefe de família colocar o pão dentro de casa”.

Se esta é a definição de atividade essencial, que é a definição correta verbalizada pelo presidente, cabe perguntar por qual razão o Governo Federal foi editar um decreto elencando um grupo restrito de atividades, entre elas a atividade da imprensa, como sendo essenciais.

Pode-se complementar a pergunta questionando porque algumas atividades foram consideradas essenciais e outras foram excluídas, deixando-as vulneráveis às ações arbitrárias e ilegais de governantes locais? Quem tem que responder estas perguntas é a incompetente e despreparada assessoria jurídica do Chefe de Estado.

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