por paulo eneas
As manifestações realizadas neste domingo (14/03) em centenas de cidades brasileiras em apoio ao Presidente Bolsonaro e contra os lockdowns, e medidas de fechamento e de restrições adotadas por governadores e prefeitos, formam um retrato da disposição e do sentimento que toma conta de parcela expressiva da população brasileira diante da pandemia e da situação de grave crise econômica e de desesperança que tomou conta do país.

Desde o início do governo, milhões de brasileiros saíram às ruas em apoio ao Presidente Bolsonaro, e seguramente estes e outros milhões estarão dispostos manifestarem-se novamente, como ocorreu no último domingo, pois o apoio ao presidente nunca esteve em questão por parte de um segmento expressivo da população, como pode ser visto em qualquer lugar do país que presidente visita.

Isto posto, entendemos que as mobilizações deste domingo apontam claramente um caminho a ser seguido pelo governo, caminho este que depende unicamente de decisões a serem tomadas pelo próprio presidente.

Estas decisões, que somente o presidente pode tomar e mais ninguém, envolvem as duas grandes prioridades nacionais do Brasil hoje, e que estão inter-relacionadas entre si: a garantia de liberdade e de direito ao trabalho e a retomada das prerrogativas do Poder Executivo para tratar da pandemia.

Estas duas prioridades estão acima de quaisquer outras, e o presidente necessita com urgência tomar para si as rédeas destas duas questões. Não bastam manifestações de rua em apoio ao presidente. É necessário, outrossim, que a população vá às ruas em manifestações de apoio a decisões concretas que o presidente precisa tomar neste momento que o país vive.

Garantia de liberdade e de trabalho e controle da pandemia
O estrangulamento institucional causado ao Brasil em período recente por decisões judiciais está fazendo com que nosso país deixe de ser uma unidade nacional para tornar-se um amontoado de republiquetas socialistas governadas por ditadores psicopatas que estão dizimando com os direitos, os empregos e negócios e com a própria vida do povo.

Esse cenário de esgarçamento da ordem institucional, do tecido social e da própria unidade nacional não pode persistir. Diante das demonstrações inequívocas de apoio exibidas neste domingo, aliadas às novas circunstâncias políticas criadas no Congresso Nacional com a eleição de mesas diretoras não hostis ao governo, o Presidente Bolsonaro tem diante de si a oportunidade histórica de mudar esse quadro, por meio da seguintes ações:

1) O presidente precisa chamar as lideranças das maiorias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e comunicar-lhes que tomou a decisão de reaver suas prerrogativas e obrigações de Chefe de Estado, e que irá trazer para a Presidência da República todas as decisões e políticas de Estado referentes ao enfrentamento da pandemia.

2) Comunicar também que irá doravante cumprir aquilo que é também sua obrigação institucional, reafirmada no juramento de posse, que é o de defender a Constituição Federal. Isso significa empregar todos os meios, previstos no próprio texto constitucional, para que nenhum dos direitos fundamentais dos brasileiros sejam agredidos sob que pretexto for.

Ou seja, o presidente precisa tomar para si a tarefa de trazer o país de volta à legalidade, ao império da lei e da ordem. É necessário acordar com as lideranças do Congresso a aprovação de medidas que assegurem de maneira inequívoca o restabelecimento das  garantias e direitos fundamentais: liberdade de expressão e direito ao trabalho.

É preciso aprovar medida garantindo que nenhum brasileiro poderá ser preso por emitir opinião ou por criticar autoridade pública, e que ninguém, seja empresário ou assalariado ou empreendedor autônomo, poderá ser impedido de trabalhar, sob que pretexto for.

O Poder Executivo e o Congresso Nacional precisam encetar entendimentos de modo a assegurar que o Governo Federal passe a assumir de modo centralizado todas as decisões sobre a pandemia.

O governo, por sua vez, precisará nomear um Ministro da Saúde competente e alinhado com essa diretriz para implementar com urgência um amplo programa nacional de tratamento preventivo, e assegurar a todos os brasileiros o acesso tratamento precoce. A implementação deste programa emergencial poderá ser feita com o suporte logístico das Forças Armadas, se necessário.

Será necessário também adotar medidas legais que assegurem ao Governo Federal a capacidade de balizar a circulação e divulgação de informações sobre a pandemia nos meios de comunicação. Pois estamos numa situação de guerra, e o governo não pode mais permitir que a imprensa criminosa prossiga espalhando pânico e desinformação para a população.

Por fim, o presidente precisa deixar claro que não permitirá em hipótese alguma que suas prerrogativas e obrigações constitucionais lhe sejam retiradas, pois tal ação constitui-se em crime contra a Constituição Federal e que, na condição de Chefe de Estado, não permitirá que a carta magna seja aviltada desta forma.

No dia seguinte ao anúncio destas medidas por parte do Presidente da República, seguramente centenas de milhares de pessoas sairão às ruas em manifestações pacíficas espontâneas em apoio. Pois estas medidas corresponderão àquilo que os brasileiros esperam do líder da Nação: que restabeleça a lei e a ordem, e assegure a normalidade institucional do país.

Algum leitor poderá objetar que uma iniciativa desta natureza comporta riscos. Óbvio que sim. Qualquer decisão de governo, especialmente em momento de crise, comporta riscos.

Mas estamos convencidos que o presidente, obviamente, não pretende governar sem assumir riscos, e o tamanho do risco é inversamente proporcional ao apoio que o governante tem junto à população. E considerando-se o amplo apoio popular que desfruta, o presidente seguramente não irá furtar-se de fazer aquilo que é o correto e o necessário.

Leia também:
a) A Prioridade Nacional É Revogar a Lei 13.979 do Coronavírus: O Cavalo de Troia da Pandemia

b) Manifestações Em Várias Cidades Contra Lockdowns & Em Apoio ao Presidente Bolsonaro


 

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