por angelica ca
O desembargador José de Ribamar Castro, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (MA), negou nesta semana o pedido da Defensoria Pública para adoção de um lockdown de 14 dias no Estado. Para o desembargador, a decisão pode ser vista como interferência em ações do governo estadual. Em sua decisão, o magistrado afirmou:

“Pondera-se, ainda, que toda a decisão sobre lockdown é polêmica e não representa unanimidade, sobretudo por refletir a adoção de condutas de isolamento extremamente rigorosas e, in casu, não há comprovação robusta, principalmente científica, no sentido de que o pleito tencionado pela Defensoria Pública irá surtir o efeito prático afirmado“, frisou. Informações de Terra e Revista Oeste.


 

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