por paulo eneas
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (20/04) o Projeto de Lei 738/2020 que na prática impõe a vacinação obrigatória contra o vírus chinês no Estado.

De autoria do deputado Campos Machado, a lei aprovada impede o cidadão de São Paulo de utilizar transporte público, incluindo transporte aeroviário, frequentar estabelecimento de ensino, participar de concursos públicos e até mesmo tirar documentos se não estiver vacinado contra a covid.

A lei foi aprovada por meio de votação simbólica em sessão virtual conjunta de três comissões temáticas da Assembleia que apreciavam distintos projetos. A votação simbólica ocorre quando o presidente da mesa de trabalhos coloca um projeto em votação e declara que os deputados que são favoráveis devem “permanecer como estão” e quem for contrário, que se manifeste.

Mas como a sessão é virtual, o deputado que for contrário à matéria somente pode manifestar-se se o presidente da mesa lhe conceder a palavra ligando o microfone da “live fechada” na qual a sessão é conduzida. Ocorre que a mesa da casa, controlada por João Doria, tem manobrado e ignorado as solicitações do parlamentares que desejam se pronunciar. E desta forma, um dado projeto é aprovado supostamente por “unanimidade”.

O documento que tem circulado nas redes sociais trazendo nomes dos deputados com o registro da sessão conjunta das comissões que aprovou o projeto tem sido erroneamente interpretado como sendo a relação dos deputados que supostamente votaram a favor deste projeto de lei.

Trata-se de uma interpretação errada: o documento traz o nome dos deputados que integram uma ou mais destas comissões, sendo que alguns deles sequer participaram da sessão conjunta que aprovou esta odienta lei de vacinação obrigatória.

O Crítica Nacional antecipou esse cenário com precisão
A lei é obviamente inconstitucional, e se for sancionada pelo governador João Doria será questionada no Supremo Tribunal Federal por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade a ser proposta por iniciativa do deputado Douglas Garcia, que posicionou-se contra o projeto de lei por meio de declaração de voto em separado.

O autoritarismo da lei é da tal ordem que ela afirma que “ninguém poderá se escusar da imunização”, ou seja, a lei simplesmente retira do cidadão um de seus direitos naturais básicos, que é o de decidir por si mesmo se permite ou não a introdução de uma substância em seu corpo.

Há meses estamos afirmando que a discussão sobre a não obrigatoriedade da vacina contra covid não passava de uma quimera. O plano dos globalistas e da esquerda sempre foi obrigar a população a se vacinar, uma vez que a covid foi criada como meio de ensejar mecanismos de controle social segundo moldes chineses, com a possibilidade de também promover a redução populacional.

No artigo O Vírus Chinês & Uma Falácia do Espantalho: A Pseudo-Questão da Vacinação Obrigatória publicado em 03/12/2020 havíamos feito a seguinte previsão:

A obrigatoriedade [da vacinação] é uma pseudo-questão, também conhecida como falácia do espantalho. É óbvio que a vacinação irá tornar-se progressivamente obrigatória em quase todo o mundo. Esta obrigatoriedade não será ostensiva: as polícias não irão arrancar as pessoas de casa e levá-las à força para vacinarem-se.

A obrigatoriedade será implementada por meio da progressiva restrição de direitos civis para as pessoas que não vacinarem-se. Incluem-se entre estes direitos o direito de viajar para o exterior, locomover-se no próprio território nacional, assumir cargos públicos, matricular-se em escolas, ter acesso a determinados serviços públicos, entre outros.

Portanto, afirmar-se que é contra a vacinação obrigatória não passa de uma quimera: a vacinação irá tornar-se progressivamente obrigatória mas de modo não ostensivo, por meio da restrição de direitos civis, que ficarão em segundo plano ante o poder do lobby da indústria farmacêutica e da grande imprensa a seu serviço.

Em outro artigo, intitulado Vacinação Compulsória: O Coroamento De Uma Trajetória de Totalitarismo & A Derrota da Liberdade Civil, publicado em 17/12/2020 afirmamos taxativamente o seguinte:

A obrigatoriedade da vacinação se dará não por meio da violência física do Estado, pois em tese não iremos ver as forças policiais levando cidadãos de bem à força para serem vacinados. A obrigatoriedade irá impor-se por meio de mecanismos de controle social avançados, que irão restringir direitos civis das pessoas que recusarem-se a serem vacinadas.

Os brasileiros não apenas serão obrigados a tomar a vacina, como ficarão desamparados juridicamente no caso de efeitos adversos e danos à saúde, por conta da isenção de responsabilidade legal que será exigida pelos laboratórios fabricantes. Esta exigência de isenção será concedida pelo Estado brasileiro, em flagrante ato lesivo à segurança e à vida de milhões de cidadãos.

As restrições de direitos civis irão ocorrer de maneira progressiva, até chegar-se a um ponto em que a vida da cidadão ficará inviabilizada em termos de acesso a serviços públicos ou privados, como transporte público e obtenção de documentos, obtenção de emprego, exercício de direitos básicos, direito de locomoção no território nacional, entre outros.

A lei aprovada na Assembleia Legislativa São Paulo esta semana, juntamente com decisão recente do Supremo Tribunal Federal prevendo a vacinação obrigatória mas não compulsória confirmam o que estamos antecipando desde o ano passado.

A vacinação obrigatória contra a covid acompanhada da restrição ou supressão pura e simples de direitos e garantias e liberdades individuais insere-se num quadro mais amplo de um processo revolucionário silencioso em andamento no Ocidente, protagonizado pelos globalistas, pela esquerda internacional empregada deles, e pelo Partido Comunista Chinês. Iremos discorrer sobre este tema em artigo futuro. Colaboração Angelica Ca.

Leia também:
a) O Vírus Chinês & Uma Falácia do Espantalho: A Pseudo-Questão da Vacinação Obrigatória

b) Vacinação Compulsória: O Coroamento De Uma Trajetória de Totalitarismo & A Derrota da Liberdade Civil


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