por paulo eneas
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (20/04) o Projeto de Lei 738/2020 que na prática impõe a vacinação obrigatória contra o vírus chinês no Estado.
De autoria do deputado Campos Machado, a lei aprovada impede o cidadão de São Paulo de utilizar transporte público, incluindo transporte aeroviário, frequentar estabelecimento de ensino, participar de concursos públicos e até mesmo tirar documentos se não estiver vacinado contra a covid.
A lei foi aprovada por meio de votação simbólica em sessão virtual conjunta de três comissões temáticas da Assembleia que apreciavam distintos projetos. A votação simbólica ocorre quando o presidente da mesa de trabalhos coloca um projeto em votação e declara que os deputados que são favoráveis devem “permanecer como estão” e quem for contrário, que se manifeste.
Mas como a sessão é virtual, o deputado que for contrário à matéria somente pode manifestar-se se o presidente da mesa lhe conceder a palavra ligando o microfone da “live fechada” na qual a sessão é conduzida. Ocorre que a mesa da casa, controlada por João Doria, tem manobrado e ignorado as solicitações do parlamentares que desejam se pronunciar. E desta forma, um dado projeto é aprovado supostamente por “unanimidade”.
O documento que tem circulado nas redes sociais trazendo nomes dos deputados com o registro da sessão conjunta das comissões que aprovou o projeto tem sido erroneamente interpretado como sendo a relação dos deputados que supostamente votaram a favor deste projeto de lei.
Trata-se de uma interpretação errada: o documento traz o nome dos deputados que integram uma ou mais destas comissões, sendo que alguns deles sequer participaram da sessão conjunta que aprovou esta odienta lei de vacinação obrigatória.
O Crítica Nacional antecipou esse cenário com precisão
A lei é obviamente inconstitucional, e se for sancionada pelo governador João Doria será questionada no Supremo Tribunal Federal por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade a ser proposta por iniciativa do deputado Douglas Garcia, que posicionou-se contra o projeto de lei por meio de declaração de voto em separado.
O autoritarismo da lei é da tal ordem que ela afirma que “ninguém poderá se escusar da imunização”, ou seja, a lei simplesmente retira do cidadão um de seus direitos naturais básicos, que é o de decidir por si mesmo se permite ou não a introdução de uma substância em seu corpo.
Há meses estamos afirmando que a discussão sobre a não obrigatoriedade da vacina contra covid não passava de uma quimera. O plano dos globalistas e da esquerda sempre foi obrigar a população a se vacinar, uma vez que a covid foi criada como meio de ensejar mecanismos de controle social segundo moldes chineses, com a possibilidade de também promover a redução populacional.
No artigo O Vírus Chinês & Uma Falácia do Espantalho: A Pseudo-Questão da Vacinação Obrigatória publicado em 03/12/2020 havíamos feito a seguinte previsão:
A obrigatoriedade [da vacinação] é uma pseudo-questão, também conhecida como falácia do espantalho. É óbvio que a vacinação irá tornar-se progressivamente obrigatória em quase todo o mundo. Esta obrigatoriedade não será ostensiva: as polícias não irão arrancar as pessoas de casa e levá-las à força para vacinarem-se.
A obrigatoriedade será implementada por meio da progressiva restrição de direitos civis para as pessoas que não vacinarem-se. Incluem-se entre estes direitos o direito de viajar para o exterior, locomover-se no próprio território nacional, assumir cargos públicos, matricular-se em escolas, ter acesso a determinados serviços públicos, entre outros.
Portanto, afirmar-se que é contra a vacinação obrigatória não passa de uma quimera: a vacinação irá tornar-se progressivamente obrigatória mas de modo não ostensivo, por meio da restrição de direitos civis, que ficarão em segundo plano ante o poder do lobby da indústria farmacêutica e da grande imprensa a seu serviço.
Em outro artigo, intitulado Vacinação Compulsória: O Coroamento De Uma Trajetória de Totalitarismo & A Derrota da Liberdade Civil, publicado em 17/12/2020 afirmamos taxativamente o seguinte:
A obrigatoriedade da vacinação se dará não por meio da violência física do Estado, pois em tese não iremos ver as forças policiais levando cidadãos de bem à força para serem vacinados. A obrigatoriedade irá impor-se por meio de mecanismos de controle social avançados, que irão restringir direitos civis das pessoas que recusarem-se a serem vacinadas.
Os brasileiros não apenas serão obrigados a tomar a vacina, como ficarão desamparados juridicamente no caso de efeitos adversos e danos à saúde, por conta da isenção de responsabilidade legal que será exigida pelos laboratórios fabricantes. Esta exigência de isenção será concedida pelo Estado brasileiro, em flagrante ato lesivo à segurança e à vida de milhões de cidadãos.
As restrições de direitos civis irão ocorrer de maneira progressiva, até chegar-se a um ponto em que a vida da cidadão ficará inviabilizada em termos de acesso a serviços públicos ou privados, como transporte público e obtenção de documentos, obtenção de emprego, exercício de direitos básicos, direito de locomoção no território nacional, entre outros.
A lei aprovada na Assembleia Legislativa São Paulo esta semana, juntamente com decisão recente do Supremo Tribunal Federal prevendo a vacinação obrigatória mas não compulsória confirmam o que estamos antecipando desde o ano passado.
A vacinação obrigatória contra a covid acompanhada da restrição ou supressão pura e simples de direitos e garantias e liberdades individuais insere-se num quadro mais amplo de um processo revolucionário silencioso em andamento no Ocidente, protagonizado pelos globalistas, pela esquerda internacional empregada deles, e pelo Partido Comunista Chinês. Iremos discorrer sobre este tema em artigo futuro. Colaboração Angelica Ca.
Leia também:
a) O Vírus Chinês & Uma Falácia do Espantalho: A Pseudo-Questão da Vacinação Obrigatória
Declarei voto CONTRÁRIO ao projeto aprovado pela ALESP que determina comprovação de imunização para uso de transporte público, aeroportos, escolas, faculdade, nomeação em cargos públicos etc. pic.twitter.com/69yhluuRvf
— Douglas Garcia (@DouglasGarcia) April 20, 2021