por paulo eneas
Uma das afirmações mais impactantes feitas pela Dra. Mayra Pinheiro durante seu depoimento na CPI da Covid nesta terça-feira (25/05) no Senado federal foi a de que o Brasil não é obrigado a seguir as orientações da Organização Mundial da Saúde. A médica foi além, e afirmou que se o país tivesse seguido tais orientações teria falhado no enfrentamento à pandemia.

“Se assim fizéssemos, nós teríamos falhado, assim como a OMS falhou várias vezes”, afirmou Mayra Pinheiro, que também lembrou que a decisão da OMS de retirar a orientação de uso de certos medicamentos para tratamento da covid baseou-se em “estudos que foram feitos com qualidade metodológica questionável, usando medicações na fase tardia da doença”.

A Dra. Mayra Pinheiro fez a afirmação ao responder ao relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que afirmou que a Organização Mundial da Saúde não recomenda o uso de medicamentos como cloroquina e hidroxicloroquina para o tratamento da Covid-19. O senador questionou por que o Brasil não estaria cumprindo o que a OMS determina, ou adotando práticas distintas daquelas estabelecidas pela entidade internacional controlada pelo Partido Comunista Chinês.

A resposta da Dra. Mayra Pinheiro foi taxativa e cristalina: a médica lembrou ao senador que embora o Brasil seja signatário da Organização Mundial de Saúde, nenhum órgão de saúde de qualquer país do mundo tem a obrigação de seguir tais recomendações. Segundo a Dra. Mayra Pinheiro, as autoridades de saúde nacionais “são órgãos independentes e têm autonomia para a tomada de decisão de acordo com as situações locais”.

Ou seja, foi preciso uma médica explicar para um senador da República que o Brasil é um país soberano e que suas políticas públicas em diversas áreas não estão subordinadas a diretrizes e determinações emanadas de organizações internacionais, como é o caso da Organização Mundial de Saúde. Até por que, a OMS não é uma “autoridade internacional” de saúde com poder normativo.

Deve-se observar também que em seu depoimento na CPI da Covid na semana anterior, no dia 19 de maio, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou exatamente o mesmo princípio, conforme registramos em matéria do Crítica Nacional publicada no mesmo dia:

“O Brasil é soberano para tomar suas próprias decisões em qualquer área, inclusive na área da saúde. Não somos obrigados a seguir nenhum tipo de orientação de OMS ou de ONU”, afirmou o ex-ministro, que é general da ativa do Exército Brasileiro.

A fala da Dra. Mayra Pinheiro sobre a soberania brasileira em assuntos de saúde pública também está em linha com o editorial que publicamos no dia 18 de maio, em resposta a uma menção feita pelo senador Marcos Rogério (PT-SE) ao editor do Crítica Nacional. Neste editorial, que pode ser lido na íntegra neste link aqui, afirmamos:

É opinião corrente entre médicos, pesquisadores, gestores de saúde pública e governantes que a Organização Mundial de Saúde errou em quase todos os seus posicionamentos e orientações desde o início da pandemia do vírus chinês. O primeiro erro da OMS foi justamente o de negar que o coronavírus poderia ser transmitido de um ser humano para outro, conforme mensagem publicada pela entidade no dia 14 de janeiro de 2020, onde a OMS afirma claramente:

Preliminary investigations conducted by the Chinese authorities have found no clear evidence of human-to-human transmission of the novel #coronavirus (2019-nCoV) identified in #Wuhan#China. 

Este erro por si só seria suficiente para que governantes sérios do mundo inteiro colocassem em questão a legitimidade e a suposta autoridade da Organização Mundial de Saúde para definir diretrizes e recomendações para lidar com a pandemia do coronavírus. 

Leia também:
1) Ex-Ministro Pazuello: O Brasil É Um País Soberano e Não Está Obrigado a Seguir Orientações da OMS

2) Resposta Ao Senador Que Mencionou o Editor do Crítica Nacional na CPI da Covid


 

 

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