por angelica ca e paulo eneas
O Parlamento da Hungria aprovou nesta terça-feira (15/06) um projeto de lei que proíbe a exibição de material pornográfico de qualquer tipo para crianças menores de dezoito anos. A lei explicita proibição para menores de idade de material que tenha a intenção de incentivar a homossexualidade ou a chamada “mudança de sexo”. A proibição abrange escolas e meios de comunicação.

A lei foi aprovada em uma votação esmagadora: 157 parlamentares húngaros votaram a favor da medida, que teve apenas um voto contrário. A nova legislação impõe também punições mais severas contra a pedofilia:

“A lei foi incluída em um projeto de lei maior que reprime a pedofilia, criando um registro de criminosos sexuais infantis, e implementa punições mais rígidas para pornografia infantil, além de proibir criminosos pedófilos de ocupar empregos onde encontrariam crianças”, segundo informa o site RT.

A nova lei também trata da questão da temática identitária em escolas. De acordo com uma declaração do partido no poder Fidesz, a lei garante que a educação sexual nas escolas não deve ter como objetivo a promoção da homossexualidade ou o incentivo à chamada “mudança de sexo”.

A Hungria é um dos poucos países europeus que tenta ativamente proteger sua herança cultural e de valores morais de base cristã, e tem adotado políticas públicas de defesa explícita da família e proteção às crianças, para que elas não sejam expostas a informações que possam ser prejudiciais à formação do indivíduo.

Em dezembro do ano passado, o parlamento húngaro aprovou por ampla maioria uma reforma constitucional que impede a adoção de crianças por casais homossexuais, conforme mostramos no artigo Parlamento da Hungria Aprova Emenda Constitucional Que Proíbe Adoção de Crianças Por Casais Homossexuais publicado pelo Crítica Nacional no final do ano passado.

“O texto da 9ª emenda à Constituição da Hungria estipula taxativamente que a mãe é mulher, o pai é homem e define família como baseada no casamento entre homem e mulher e na relação dos pais com filhos. A emenda também garante o desenvolvimento da criança de acordo com o sexo com que ela nasceu”. Informações de Summit NewsRT.


 

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