por angelica ca e paulo eneas
Os deputados do Parlamento Europeu aprovaram nesta quinta-feira (24/06) uma resolução não vinculativa que propõe a aplicação do chamado Relatório Matic sobre a chamada “situação da saúde sexual e reprodutiva e dos direitos na União Europeia na perspectiva da saúde da mulher”. A resolução define o aborto como “cuidado essencial de saúde” e declara o assassinato de fetos como sendo um dos direitos humanos.

Para concluir a obra macabra, a resolução do Parlamento Europeu também elimina o direito à objeção de consciência por parte de médicos e demais profissionais de instituições de saúde que não queiram fazer abortos. A objeção moral de consciência passa agora a ser classificada como negligência médica.

A resolução foi aprovada por 378 votos a favor, 255 contra e 42 abstenções, e orienta os países da União Europeia a descriminalizar o aborto e remover e combater os obstáculos à prática legal de assassinato de fetos. A resolução exige dos países do bloco europeu que seja assegurado o “direito” ao aborto legal na fase inicial da gravidez, e também em uma fase mais avançada se a vida ou a saúde da pessoa grávida estiver em perigo.

A resolução, que obteve apoio massivo dos partidos da esquerda, sociais-democratas, verdes e liberais, também determina a eliminação de impostos sobre produtos menstruais e a eliminação de todas as barreiras aos chamados serviços de saúde sexual e reprodutiva, eufemismo normalmente usado para todas as práticas relacionadas ao assassinato de fetos.

O texto ainda afirma que a proibição total da prática do aborto poderá ser considerada um ato de “violência de gênero” e cita como exemplo a Polônia, que recentemente aprovou uma das leis mais restritivas sobre aborto em toda a Europa, juntamente com Malta.

Da mesma forma, a resolução também exorta os países da União Europeia a reconhecer a saúde sexual e reprodutiva, incluindo o acesso a anticoncepcionais e tratamento de fertilidade e maternidade, como sendo direitos humanos que não podem ser violados.

Trata-se de um paradoxo, uma vez que esse conjunto de medidas traz no seu bojo a intenção explícita de normalizar a matança de fetos. A Conferência dos Bispos da Igreja Católica da União Europeia criticou a resolução por manter “uma perspectiva unilateral em todos os momentos, particularmente na questão do aborto”. Informações de Infobae | Politico | Libertad Digital | Gazeta do Povo | ACI Digital.


 

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