por victor metta
A proposta de reforma tributária apresentada pelo governo é indescritivelmente ruim, por uma série de motivos. Primeiro que não se trata de reforma, mas puro aumento de impostos, contrariando promessa de campanha. Além disso, ela parte das premissas erradas e novamente desalinhadas com a ideologia que elegeu o atual governo. Explico.
O estado tem três possibilidades básicas de tributação: renda, consumo ou propriedade.
Os países ricos geralmente concentram-se mais na renda (como o IR). Os países pobres geralmente concentram a carga no consumo (que é arrecadada pelas empresas em nome do estado, como ISS e ICMS). Já tributar a propriedade é algo muito arcaico e ultrapassado. Na falta de meios de se aferir a renda de alguém, o estado a inferia pelo padrão de seus bens (IPVA e IPTU são os principais). É o mais contraproducente (todo imposto é).
Tributar pesadamente a renda é o mais defendido pelos socialistas, a começar pelo próprio Marx, que dizia que era o melhor meio para espoliar os ricos. Outro motivo pelo qual é utilizado: nos países ricos a classe média é ampla e a renda é mais distribuída. Atinge-se muita gente e a arrecadação compensa.
Nos países pobres, a renda é muito concentrada. Há poucos ricos e muitos pobres. Se o estado tributa demais a renda, afugenta os ricos e com isso os investimentos. Afinal de contas, empreender nesses países já é bem arriscado. Para valer a pena, o empresário precisa lucrar mais nos países pobres do que lucraria em locais mais seguros.
A tal reforma só aumenta impostos sobre a renda. Nos raros casos em que reduz alíquota, reduz pouco, ou promete reduzir no futuro. Nos demais, aumenta muito, e aumenta agora.
O foco deveria ser em reduzir despesa!
O centrão, que é quem manda mesmo em Brasília, vai adorar aprovar isso, fazendo com que o ônus fique com o atual governo, e o bônus fique para o próximo. Para quem não viu, essa turma já fechou a pauta: nada de voto auditável para 2022. Para bom entendedor, meia palavra basta.