por paulo eneas
O Presidente Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (06/07) a indicação do Dr. André Mendonça para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal. O presidente havia sinalizado a indicação de André Mendonça já há mais de um ano, afirmando que indicaria um evangélico para o cargo. Neste sentido, a indicação corresponde ao prometido pelo chefe de governo.

Seguramente a maioria do brasileiros apoia a presença de um cristão, evangélico ou católico, na instância máxima de justiça do país. No entanto, o critério de filiação religiosa para ocupar um cargo na suprema corte não encerra em si todos os fatores que devem ser levados em conta para esta escolha.

André Mendonça nunca teve vínculos com o movimento conservador que elegeu o então candidato Jair Bolsonaro. Homem do establishment, foi assessor de Dias Toffoli na Advocacia Geral da União durante a era petista. Apresentado ao então presidente eleito Jair Bolsonaro por seu filho, Flavio Bolsonaro, André Mendonça foi indicado para chefiar a Advocacia Geral da União.

Estando na chefia da AGU, André Mendonça deu parecer favorável ao inquérito instalado no Supremo Tribunal Federal para investigar as supostas fake news, que foi o ponto de partida para a perseguição que vem sendo sofrida por conservadores e apoiadores do Presidente Bolsonaro há mais de um ano.

No Ministério da Justiça, André Mendonça manteve-se em silêncio e não tomou nenhuma ação concreta no escopo das atribuições de sua pasta para impedir as flagrantes agressões a direitos básicos dos cidadãos que passaram a ocorrer a pretexto da pandemia. Sua omissão nesse período contrastava com as manifestações, verbais, de repúdio a estas agressões por parte do Presidente da República.

A indicação de André Mendonça foi saudada por alguns dos atuais integrantes do Supremo Tribunal Federal, sinalizando assim a aprovação por parte da corte do nome de seu futuro novo integrante. Da mesma forma, é pouco provável que o nome de André Mendonça encontre dificuldades no Senado Federal, que dará a última palavra para a indicação.

Tanto a indicação de André Mendonça quanto a indicação anterior, de Kassio Nunes, frustraram expectativas dos conservadores e de um amplo setor de apoiadores do Presidente Bolsonaro. Outros nomes, como dos juristas Ives Gandra, Ivan Sartori, Mirko Giannotte entre outros, estavam na preferência dentre os conservadores.

Argumenta-se que outro nome que não tivesse o endosso do próprio STF e do Centrão seria rejeitado pelo Senado Federal. Ocorre que a indicação de membros da suprema corte é prerrogativa constitucional do Presidente da República, e não pode estar sujeita à negociação política, como foi explicitamente o caso de Kassio Nunes.

Em nosso entender, caberia ao presidente fazer a indicação de um nome com um perfil mais próximo ao perfil conservador esperado pela maioria de sua base e apresentá-lo ao Senado Federal, ficando assim a câmara alta do parlamento com o eventual ônus de rejeitar um nome qualificado para o cargo unicamente por razões políticas.

Porém, tanto a indicação do Dr. André Mendonça quanto a indicação anterior sugerem para um analista externo que o processo está ocorrendo de modo inverso: o presidente tem deixado de exercer sua prerrogativa constitucional de escolher livremente um integrante da suprema corte para limitar-se a chancelar um nome previamente respaldado tanto pela própria corte quanto pelo Centrão.


 

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