O desembargador Mathias Coltro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou nesta quarta-feira (21/07) a decisão liminar que havia suspendido o canal Terça Livre na plataforma do youtube na semana passada, em decisão proferida pela juíza Ana Carolina Munhoz de Almeida.

O desembargador mencionou na decisão um acórdão anterior do início do julho, que afirmava que vídeo de Donald Trump exibido pelo Terça Livre, e que motivou a exclusão do canal, não contém incitação à violência.

O magistrado ainda enfatizou o prejuízo causado ao canal do Terça Livre pela ação do Youtube, e exigiu seu restabelecimento imediato sob pena de multa diária de R$ 10 mil no caso de descumprimento.

“O prejuízo, nítido, é para o requerente que possui milhares de assinantes e uma equipe técnica (…), sendo certo que a plataforma YouTube tem inegável alcance global e, sem sombra de dúvidas a internet se tornou o principal veículo de comunicação em massa”.

A decisão do desembargador representa não apenas uma vitória do Canal Terça Livre, mas uma vitória da liberdade de expressão, um direito constitucional que vem sendo sistematicamente ameaçado e agredido pelas corporações monopolistas que controlam as redes sociais.


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