por paulo eneas
Em uma entrevista que pode tornar-se histórica concedida na noite desta quarta-feira (04/08) à Rádio Jovem Pan, o Presidente Bolsonaro e o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), relator da PEC do voto impresso na Câmara dos Deputados, exibiram aquela que pode ser considerada a prova mais contundente da vulnerabilidade dos sistemas de votação eletrônica usados no Brasil.
Baseando-se em um inquérito da Polícia Federal, Inquérito No 1361/2018 que corre em segredo de justiça, ao qual o deputado Filipe Barros teve acesso mediante requisição formal, o deputado mostrou de maneira categórica, segundo relata o próprio Tribunal Superior Eleitoral, que o sistema do tribunal foi invadido por um hacker no período de abril a novembro de 2018. O reconhecimento da invasão e, portanto, da vulnerabilidade do sistema, foi feito pelo próprio TSE, como mostra o inquérito da Polícia Federal.
No período de oito meses em que teve acesso aos sistemas da justiça eleitoral, o hacker atingiu o coração da estrutura de dados e programas do TSE, tendo acesso inclusive ao código fonte que é carregado nas urnas eletrônicas de votação. Todas as revelações de vulnerabilidade do sistema foram feita pelo próprio tribunal em resposta às solicitações de informações por parte da Polícia Federal, no âmbito do inquérito aberto para investigar a invasão.
A própria justiça eleitoral reconhece a vulnerabilidade
Após ter permanecido durante oito meses nos sistemas de dados vitais do TSE, o hacker enviou mensagem a uma revista especializada em tecnologia, Tech Mundo, relatando a invasão. Em trechos do email enviado à revista, lido pelo deputado Filipe Barros e que consta no inquérito da Polícia Federal, o hacker afirma que usou da vulnerabilidade dos sistemas da justiça eleitoral para ter acesso completo a dados críticos, incluindo milhares de códigos-fonte, documentos sigilosos e credenciais.
Ao tomar conhecimento da invasão, a então presidente do TSE, Ministra Rosa Weber, solicitou à Polícia Federal que fosse aberta uma investigação. Em resposta a um pedido de informações da Polícia Federal, o próprio tribunal relatou então os detalhes da invasão, detalhando todas as vulnerabilidades da justiça eleitoral. Na comunicação à Polícia Federal, o tribunal afirma que o hacker teve acesso aos sistemas através do TRE de Pernambuco, via uma empresa terceirizada.
O ponto mais importante é que o próprio tribunal reconhece que as ações relatadas pelo hacker em seu email enviado à revista Tech Mundo correspondem à verdade, ou seja: o Tribunal Superior Eleitoral admite para a Polícia Federal que seus sistemas são vulneráveis e que os códigos-fonte usados nas urnas eletrônicas foram acessados por um invasor. Esse reconhecimento por parte do tribunal desmonta toda a retórica que vem sendo usada pelo ministro Luis Barroso, que insiste em afirmar que o sistema é inviolável.
Códigos-fonte das urnas eletrônicas foram expostos
Mais adiante no relatório de reconhecimento de falha elaborado pelo próprio TSE, o tribunal afirma que o hacker acessou a área do sistema onde ficam armazenados os códigos-fonte usado nas urnas. Afirma também esta área estava desprotegida, com o acesso franqueado sem qualquer necessidade de autenticação.
Além disso, o hacker teve a possibilidade de copiar e até mesmo de alterar os códigos-fonte das urnas de votação. Assim, se o hacker desejasse, poderia alterar estes códigos, de modo a fazer com que o voto registrado pelo sistema no momento da votação fosse distinto daquele digitado pelo eleitor.
O próprio tribunal apagou as provas do crime
Em outro ponto extremamente grave do inquérito da Polícia Federal, o TSE informa que o arquivo de log do período em que o sistema estava sendo invadido foi apagado. Ou seja, do ponto de vista formal, o TSE apagou as provas do crime, pois a exclusão do arquivo de log feita próprio TSE impossibilita rastrear as ações executadas pelo hacker durante a invasão.
Diante desse conjunto de provas cabais que resultam, para todos os efeitos, de uma confissão do próprio TSE, o Presidente da República acusou o Tribunal Superior Eleitoral de ter cometido crime. O presidente também desafiou mais uma vez o ministro Luís Roberto Barroso, mostrando a contradição entre as falas do ministro, que exibe o sistema do TSE como se fosse perfeito, e a realidade de sua fragilidade conforme reconhecida pelo próprio TSE no inquérito da Polícia Federal.
A vulnerabilidade está presente também nas próprias urnas
Por fim, em dado trecho do relatório, assinado Giuseppe Janino, antigo diretor de tecnologia do TSE e atual assessor especial do ministro Luís Barroso, afirma-se que o acesso que o hacker teve aos códigos-fonte das urnas possibilitaria a alteração de dados de partidos e candidatos, e até mesmo a exclusão de algum candidato. Esta alteração possibilitaria, entre outros, que no momento da eleição, os votos dados a um determinado candidato fossem computados como nulos.
Esse conjunto de dados apresentados pelo deputado Felipe Barros na entrevista junto com o Presidente Bolsonaro permite depreender que afirmação normalmente feita de que o problema não está nas urnas, mas na totalização dos votos, é falsa.
O próprio Tribunal Superior Eleitoral reconhece que é possível fraudar a vontade do eleitor na própria urna, sem que o eleitor fique sabendo. O relatório ainda afirma que, mediante acesso a chaves da área de desenvolvimento, o hacker teve a possibilidade de alterar o software das urnas e o próprio TSE ter inserido (lacrado) esses softwares adulterados na urnas de votação.
